Microcrédito
Teófilo Cavalcanti
Superintendente do Viva Cred
Rio de Janeiro - Brasil



El microcrédito productivo existe en Brasil desde los años 70 del siglo XX, y presenta gran expansión en los años 90. Hoy en día, el microcrédito productivo es objeto de gran debate, principalmente por la atención que há despertado en el actual gobierno, al materializarse en una legislación específica que crea un programa orientado que posibilita la creación de mecanismos para proveer fondos para ese segmento.


O tema de microcrédito está em grande debate hoje no Brasil, em especial por conta da ênfase que o atual governo tem dado a ele. Numa acepção mais geral, que é a que o governo tem dado, microcrédito significa crédito de pequeno valor. Vamos utilizar em um sentido mais estrito, que é o de crédito de pequeno valor dirigido a microempresas, com o intuito de apoiar o seu desenvolvimento. Não vamos tratar portanto da importante questão referente a crédito pessoal e crédito de consumo, de pequeno valor, atualmente tão em voga no país.


PARA QUE O CRÉDITO PARA NEGÓCIO?

Todos os negócios, todos os empreendimentos, de pequeno ou de grande porte, podem se beneficiar utilizando o crédito, utilizando recursos de terceiros. Por isso mesmo empresas enormes, como a General Motors utilizam crédito, com também o camelô da esquina pode se beneficiar se utilizar o crédito.

O negócio pode ser tocado utilizando apenas os recursos que a empresa tem, mas se assim o fizer ele ficará limitado em sua capacidade de expansão e geração de resultados.

O crédito, que são recursos de terceiros, podem ajudar a empresa a aumentar bastante o seu crescimento. Na terminologia de finanças se diz que o crédito alavanca a capacidade da empresa de crescer. Utiliza-se assim a imagem da alavanca, que, como sabemos é um instrumento pelo qual, com uma pequena força se executa um grande trabalho.

Para exemplificar, vamos imaginar uma situação em que o empreendedor tem um pequeno comércio em que ele vende 1.000,00 por mês, produtos que ele compra por 500,00 (ou seja ele compra por um valor e vende pelo dobro) e tem como despesas (aluguel do espaço, conta de luz e outros ) 200,00 e, portanto, sobra no fim do mês para levar para casa 300,00.

Os 300,00 reais que ele leva para casa é o mínimo que ele precisa para viver, portanto, ele não pode colocar mais nada no negócio. Ele está numa situação que ele não consegue crescer. Mas ele se deu conta que se ele tivesse mais mercadoria no seu estoque ele poderia vender mais. Há pessoas que têm vindo comprar, especialmente determinado tipo de produto, e ele não tem podido vender porque não tem esse produto nas prateleiras de sua loja.



Ele então fica sabendo que é possível fazer um empréstimo, ou seja, vai conseguir um dinheiro com o qual ele vai comprar mais mercadorias e com a venda dessas mercadorias ele vai pagar o empréstimo e ele espera conseguir levar mais dinheiro para casa.

Vamos ver uma situação (tabela B) em que ele faz o empréstimo e é bem sucedido. Ele vai aumentar as compras em 200,00, as vendas em 400,00. Tomou um empréstimo de 200,00 por um mês e pagou 10,00 de juros.

O que acontece? Suas vendas aumentaram de 1000 para 1400 (aumento de 40%) e o que está levando para casa agora é 490,00, um aumento de 63%! Isso é a alavancagem. Com o empréstimo ele está satisfazendo mais os seus clientes (está vendendo bem mais) e está melhorando o seu nível de vida e de sua família levando mais dinheiro para casa. O provável que com esse aumento de resultado, (no caso 190,00) uma parte seja levada para casa, melhorando o nível de vida e outra parte seja reaplicada no negócio.



Mas como tudo na vida tem um lado bom e um lado negativo, o crédito tem os seus riscos. Pode acontecer, por exemplo, que a expectativa de nosso empresário de vender mais não se concretize e no final do mês ele tenha ficado com a mesma receita e tenha agora que pagar o empréstimo - o principal e os juros. Nesse caso o que vai acontecer é o seguinte:

O que acontece nesse caso limite é que o que sobra para levar para casa é muito menos dos duzentos e ainda está sem condições de pagar os juros do empréstimo. A saída provável para o nosso comerciante nessa situação vai ser renegociar o empréstimo por mais um mês, diminuir suas compras no mês seguinte - pois já tem 200,00 de estoque não vendido, e se reequilibrar no mês seguinte, mas tendo perdido de resultado 20,00 que foram os juros pagos por um dinheiro que não lhe rendeu nada!

Então é isso o crédito: pode dar grandes resultados, mas pode também trazer grandes dores de cabeça, se não for bem aplicado.



O MICROCRÉDITO PRODUTIVO

Como vimos acima, o crédito é normalmente um instrumento bastante importante para o crescimento de qualquer empresa, pois ele tira as empresas das amarras do resultado próprio.

Com a crise dos empregos, resultante da última revolução industrial, com automação e informatização em larga escala, se tornou cada vez mais claro que a geração de renda de parte substancial da população será feita por pequenos negócios. Por outro lado, em países em desenvolvimento como o Brasil, que assistiram uma urbanização rápida, com transferência de grande massa da população do campo para a cidade, acompanhado de grande crescimento populacional, os pequenos negócios informais se tornaram a saída de geração de renda para milhões de pessoas.

Ora para esse público o sistema financeiro instituído não tem instrumentos de crédito adequados. Normalmente o sistema bancário pede para conceder crédito para negócio os três últimos balanços e garantias formalizadas (hipotecas, duplicatas, etc).

Ora esse público informal normalmente não tem nenhuma contabilidade, não legalizado ( não tem CNPJ), não tem registros - alvará, etc. Mas ao mesmo tempo tem uma vida econômica ativa.

De alguns anos para cá, o reconhecimento da existência da economia informal por parte dos governantes é cada vez maior e o estabelecimento de políticas públicas para esse segmento cada vez mais importante.

Mas fica a questão - como conceder crédito para esse público? Por definição crédito é um dinheiro que vai e que volta. A partir da década de 80 em especial, em vários países em desenvolvimento se desenvolveram tecnologias creditícias (quer dizer, técnicas para que o dinheiro vá e volte) para esse público informal. Podemos citar vários países como Bolívia, Peru, Colômbia, República Dominicana e o caso mais famoso que é o Bengladesh. O Brasil também tem experiências desde a década de 70. Mas no Brasil foi especialmente na década de 90, e principalmente na sua segunda metade que se desenvolveu mais o microcrédito.

Em geral essas experiências começaram com instituições sem fins lucrativos - ongs. Isso porque essas instituições estão situadas junto ao público alvo. No começo foi realmente uma ousadia. Uma ong, que em geral está acostumada ao assistencialismo, passar a conceder crédito e cobrar, é uma mudança cultural extremamente relevante. Além do que crédito exige o uso de várias tecnologias - o que o desenvolvimento simultâneo da informática dos microcomputadores veio ajudar bastante.

Ao longo dos anos se desenvolveram várias linhas de tecnologia creditícias para o microcrédito, mas todas têm em comum o aspecto do relacionamento pessoal entre o agente de crédito e o empresário do micro empreendimento.

Aí é que está a relação básica do microcrédito: a visita do agente de crédito ao negócio e a entrevista, em que através de perguntas, ele consegue dimensionar o negócio, as necessidades de crédito e o caráter do empresário.

A tecnologia do microcrédito é baseada nessa relação pessoal. Ela é diferente da tecnologia utilizada pelos bancos e financeiras do "credit scoring", que é uma tecnologia estatística, processada em computador.

Nessa relação entre o agente de crédito e o empresário o que se procura determinar é qual o valor do crédito que é o mais adequado para o negócio. A instituição de microcrédito não procura conceder um crédito para o empresário. Procura com ele estabelecer uma relação creditícia. É importante para o cliente não um crédito, mas poder ter crédito e saber utilizar o crédito sempre que necessitar.



O MICROCRÉDITO NO BRASIL

O microcrédito produtivo existe no Brasil há muitos anos. Relata-se uma experiência em Pernambuco de uma entidade chamada UNO como pioneira, ainda na década de 70. Mas foi na década de 90 que o microcrédito produtivo teve maior expansão. Fala-se de mais de 200 iniciativas diferentes privadas, governamentais e sem fins lucrativos.

Podemos citar algumas entidades que se tornaram exemplares.

De um lado temos a rede CEAPE (CENTRO DE APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR), que tem cerca de 13 entidades espalhadas no Brasil, em especial no Nordeste. Nesta rede destaca-se o CEAPE do Maranhão, que é a maior entidade de microcrédito do Brasil, com mais de 10 mil clientes. Entre outras há entidades em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe.

Temos a relatar algumas entidades que surgiram com apoio de prefeituras. A experiência exemplar aí a de Porto Alegre - Porto Sol, como iniciativa do PT. São normalmente entidades formadas por impulso do governo, mas depois se tornam independentes. Temos nessa linha, entre muitas outras, Blusol em Blumenal, Banco do Povo de Juiz de Fora, São Paulo Confia, em S. Paulo.

Temos experiências de governos estaduais, como Banco do Povo do Estado de S. Paulo e a experiência de microcrédito do Governo de Goíás e a do Estado do Rio de Janeiro. Temos programas governamentais de microcrédito de prefeituras, como a de Belém, a de Recife.

Há entidades que são iniciativas de ongs, como o VIVACRED, no Rio de Janeiro, iniciativa do Viva Rio. Há ainda a citar a rede de entidades ligadas ao Banco da Mulher.

Há uma entidade de caráter nacional - ABCRED que congrega entidades e dirigentes de programas governamentais.

Por outro lado, há o microcrédito desenvolvido por entidades com fins lucrativos - chamadas de sociedades de crédito ao microempreendedor (SCMS). Podemos citar entre elas a Microinvest, ligada ao Fininvest e a Social Cred, que é uma bem sucedida SCM que opera no Rio de Janeiro. Essas entidades tem uma associação representativa denominada ABSCM. Há que se lembrar também da importante experiência do Banco Real especialmente em favelas de S. Paulo.

E numa posição de destaque há a maior experiência de microcrédito no Brasil - que é a do Banco do Nordeste, através do seu programa Cred Amigo, com mais de 150.000 clientes ativos.

Sites que podem ser partida para pesquisa do microcrédito: forumdemicrofinancas.org.br (Forum de Finanças da Rio de Janeiro); abcred.org.br.

Essa exposição não tem nenhuma pretensão de ser abrangente, mas de dar algumas pistas da realidade do microcrédito no Brasil.

Há ainda a lembrar sobre agências financiadoras do microcrédito produtivo importantes para a sua existência no Brasil como o BID, BNDES e alguns bancos de desenvolvimento estaduais com os de Santa Catarina e do Minas Gerais.

No momento, o microcrédito passa por uma restruturação através da aprovação da lei 11.110 que criou o PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO, que cria mecanismos para prover de fundos o segmento do microcrédito produtivo. Essa lei está em fase de regulamentação e deverá representar um importante passo no crescimento do microcrédito no país. (NA)