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La Revista de la Pátria
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IDÉIAS
EM REDE / IDEAS EN RED
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Movimentos
sociais na América Latina na atualidade
Maria da Glória Gohn
UNICAMP/UNINOVE/CNPq
Brasil
Comprender las nuevas concepciones del proceso cultural
de civilización puesto en marcha con la globalización,
implica la capacidad de leer críticamente el mundo que
nos rodea en el plano local, para entender las contradicciones
globales y convivir con la fragmentación y los antagonismos
de una sociedad que se sustenta a partir de conflictos.
Uno de los grandes desafíos de esta era es construir
e implementar un proceso de autonomía política que enseñe
a ocupar los espacios públicos, a tener una visión crítica
del mundo y a no depender de prácticas políticas del
pasado. La autonomía debe capacitar a los individuos
a incorporarse en el contexto social y a comprender
las circunstancias de la existencia humana en la globalización.
Estos desafíos nos remiten a la figura de los sujetos
colectivos de la sociedad civil organizada, los movimientos
sociales, las ONGs, las asociaciones comunitarias y
las cooperativas populares.
Este texto objetiva refletir sobre o contexto
da atual conjuntura latino-americana, a partir dos impactos
da globalização na sociedade e nas políticas públicas,
e avaliar os espaços de construção de outras possibilidades
de ação coletiva em direção a processos socioculturais
emancipatórios. Este segundo ponto terá como referência
a atuação da sociedade civil organizada, destacando
o papel dos movimentos sociais e das ONGs.
A SOCIEDADE POLÍTICA: ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
NA AMÉRICA LATINA
Sabe-se que, nas últimas décadas, na maioria dos países
da América Latina, implantou-se um modelo de desenvolvimento
fundamentado em concepções neoliberais, no qual as políticas
públicas priorizam o pagamento de juros da dívida, o
controle dos déficis e superávits financeiros, os fluxos
de caixa, etc. em detrimento da oferta de serviços públicos
para o atendimento dos direitos econômicos, sociais
e coletivos dos cidadãos. O resultado na realidade desses
países tem sido um cenário com altos índices de desigualdade
social, concentração da riqueza, desemprego, redefinição
do papel do estado, estabelecimento de políticas sociais
assistencialistas de caráter compensatório, etc. Disso
tudo resultam ações onde se destacam o pragmatismo,
o tecnicismo, a ausência dos sonhos para construir alternativas.
A ação coletiva emancipatória não é a que gera compaixão.
Ela é fruto de relações que geram sinergias, forças,
inovações de outras ordens, que constroem caminhos para
a mudança e a transformação social.
Do ponto de vista da cultura - como o capital não tem
compromisso com o lugar, com os territórios locais -,
a sua tendência é ser algo como um furacão: onde chega
e destrói tudo. O território local é o lugar da memória,
da cultura, da religião, das tradições, de uma língua,
um dialeto, uma etnia, um povo específico em suma. A
globalização separa a economia da cultura. Divide-se
o mundo em áreas de domínio e tenta-se impor uma cultura
global - vista como sinônimo de consumo, de mercado,
de acesso, distribuição e consumo de marcas, grifes,
logotipos. A globalização não tem preocupação com a
preservação do mundo cultural do indivíduo. O neoliberalismo,
por sua vez, exige diversidade mercadológica, quer um
indivíduo desenraizado culturalmente, aposta na possibilidade
de aliená-lo politicamente, Os direitos culturais de
amplas maiorias são apresentados como direitos monitorados,
concedidos a grupos específicos. Mas é só a partir dos
direitos que se pode falar em políticas emancipatórias.
Só a partir dos direitos pode-se reformular a agenda
econômica e resgatar a cultura. Ética, moral, sonhos,
desejos, felicidade, etc. são necessidades do ser humano,
não do capital, não podem ser concedidas pelo mercado
porque este visa o lucro.
Quando olhamos para o campo social observa-se que o
"mundo global financeiro" fez dos indivíduos um amontoado
de números, senhas infinitas, cartões múltiplos, tudo
para fazê-lo crer que é único, singular, não comparável
com outro globalizado. Para impor-se, enquanto cidadão(ã),
o indivíduo tem que conquistar a autonomia. Necessita
relacioná-la como uma das formas para vencer as dificuldades
de compreensão política do mundo que o cerca, para além
dos problemas emergentes locais, autonomia como instrumento
de formação de um cidadão capaz de ser e agir, de ter
um entendimento crítico da sociedade globalizada, de
ler o mundo. Isso tudo implica, necessariamente, na
absorção de novos valores e na mudança de comportamentos,
a partir da compreensão crítica da realidade. A autonomia
é o principal canal para o alcance da participação dos
cidadãos, em múltiplos espaços (políticos, produtivos,
sociais, culturais, etc.), em direção a uma sociedade
onde haja mudanças e emancipação sócio-política e cultural
dos indivíduos e não a formação de redes de clientes
usuários de políticas sociais atreladas, não emancipatórias.
É preciso ter a capacidade de fazer uma leitura crítica
do mundo que nos rodeia, no plano local, para entender
as contradições globais, para conviver com as fragmentações
e os antagonismos de uma sociedade que faz dos conflitos
a sua base de sustentação, para compreender as novas
concepções do processo cultural civilizatório em marcha
na globalização.
Portanto, um dos grandes desafios, na era da globalização,
é a construção e implementação de um processo de autonomia
política, que ensine a aprender a ocupar espaços públicos,
a ter uma visão crítica do mundo, de não ser dependente
de práticas políticas do passado. A autonomia deve capacitar
os indivíduos a inserir-se no contexto social e a compreender
as circunstâncias da existência humana na globalização.
Estes desafios remetem a figura dos sujeitos coletivos
da sociedade civil organizada, os movimentos sociais,
as ONGs, as associações comunitárias, as cooperativas
populares, fóruns diversos, etc.
A SOCIEDADE CIVIL:
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS ONGS LATINO-AMERICANAS
O movimento social é expressão máxima do sujeito coletivo
em ação. Este sujeito só se realiza no coletivo, interagindo
com o outro, trocando e confrontando subjetividades,
num processo de inter-subjetividade. Os sujeitos individuais
tem seus pertencimentos, suas experiências vivenciadas
e seus projetos - que não são de ordem pessoal no sentido
intimista, de sua personalidade. São requerimentos de
sua existência como ser humano - gênero, raça, língua,
nação, religião, valores e tradições herdadas e adquiridas,
etc. Quando confrontados uns com outros, quando relacionados
por redes solidárias ou de pertencimento cultural, estes
sujeitos individuais constroem o sujeito coletivo. Os
movimentos sociais são um dos principais sujeitos coletivos
porque eles são fonte de inovação e matrizes geradoras
de saberes.
A América Latina é um continente pontilhado e recortado
por movimentos sociais na atualidade, de diferentes
tipos, formas e demandas. Eles emanam de redes associativistas
que envolvem predominantemente as classes populares
e as camadas médias. Muitos deles, na atualidade, fazem
um apelo a um sujeito plural, numa sociedade que os
exclui, discrimina, segrega, tenta suprimir e substituir
seus valores e cultura.
No Brasil e em vários outros países da América Latina,
no final da década de 70 e parte dos anos 80, ficaram
famosos os movimentos sociais populares articulados
por grupos de oposição ao então regime militar, especialmente
pelos movimentos de base cristãos, sob a inspiração
da Teologia da Libertação. Ao final dos anos 80, e ao
longo dos anos 90, o cenário sociopolítico se transformou
radicalmente. Inicialmente teve-se um declínio das manifestações
nas ruas que conferiam visibilidade aos movimentos populares
nas cidades. Alguns analistas diagnosticaram que eles
estavam em crise porque haviam perdido seu alvo e inimigo
principal - o regime militar. Na realidade as causas
da desmobilização são várias. O fato inegável é que
os movimentos sociais dos anos 70/80 contribuíram decisivamente,
via demandas e pressões organizadas, para a conquista
de vários direitos sociais novos, que foram inscritos
em leis na nova Constituição brasileira de 1988.
A partir de 1990, ocorreu o surgimento de outras formas
de organização popular, mais institucionalizadas. No
Brasil, por exemplo, teve-se a constituição de Fóruns
Nacionais de Luta pela Moradia, pela Reforma Urbana;
Fórum Nacional de Participação Popular etc. Os fóruns
estabeleceram a prática de encontros nacionais em larga
escala gerando grandes diagnósticos dos problemas sociais,
assim como definindo metas e objetivos estratégicos
para solucioná-los. Emergiram várias iniciativas de
parceria entre a sociedade civil organizada e o poder
público, impulsionadas por políticas estatais ou por
requerimentos constitucionais como a formação de conselhos
gestores. Todos atuam em questões que dizem respeito
a participação dos cidadãos na gestão dos negócios públicos.
À medida que as políticas neoliberais avançaram foram
surgindo outros movimentos sociais como: contra as reformas
estatais, a Ação da Cidadania contra a Fome, movimentos
de desempregados, ações de aposentados ou pensionistas
do sistema previdenciário. Algumas dessas ações coletivas
surgiram como respostas à crise socioeconômica, atuando
mais como grupos de pressão do que como movimentos sociais
estruturados. Os atos e manifestações pela paz, contra
a violência urbana, também são exemplos desta categoria.
Se antes a paz era um contraponto à guerra, hoje ela
é almejada como necessidade ao cidadão-cidadã comum,
em seu cotidiano. Em todas as mobilizações e movimentos,
a presença das mulheres têm sido marcante e majoritária.
Elas também criaram redes de conscientização de seus
direitos e frentes de lutas contra as discriminações.
Os movimentos localizados no meio rural, como o dos
indígenas aumentaram suas mobilizações e organizações,
especialmente nos países de língua espanhola onde sempre
foram parte do maior segmento das classes populares.
O Brasil, diferentemente de outros países da América
Latina, tem mantido a maioria do que restou de sua população
indígena, confinada em áreas rurais longínquas, como
na Amazônia. Há pouca visibilidade dos descendentes
de índios nas cidades, a maior visibilidade nos centros
urbanos é a da população afro-brasileira, dada nossas
origens coloniais, ao passado escravocrata. Mas o trabalho
focalizado das ONGs possibilitou, nas entidades que
tem por base práticas cidadãs e projetos de emancipação
junto aos grupos que atuam, que vários grupos indígenas
se organizassem e passassem a lutar por suas terras,
pela sua língua, por escolas com professores que ensinem
nas e em suas línguas, e pela venda de seu produtos
a preço justo e não como quinquilharias para turistas.
As ONGs ainda são o principal canal para levarem sua
voz e protesto ao mundo, já que os governos muitas vezes
são surdos. Esse protagonismo ativo do movimento indígena
ficou mais visível.
Quanto aos sem-terra, o processo é diferente pois não
são as ONGs que lhes assessoram mas grupos articulados
às pastorais, aos sindicatos, e a algumas lideranças
históricas. No Brasil eles se transformaram, via o MST
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra -, no
movimento mais organizado do Brasil e da América Latina.
Nos últimos anos houve um deslocamento do foco da luta
por entenderem que a contradição principal no meio rural
brasileiro hoje está entre o grande "agronegócio" exportador
e os trabalhadores rurais sem terra, e não entre a desapropriação
e o crédito fundiário, como nos anos 90.
Quanto a outros movimentos sociais, de caráter global,
como o movimento contra o pagamento da dívida externa,
embora tenha conseguido obter milhares de assinaturas
em 1999, no início deste século ele ficou confinado
a pequenos círculos dos militantes e não sensibilizou
a sociedade. Mais forte do que ele tem sido o movimento
antiglobalização no qual o Fórum Social Mundial ocorrido
em Porto Alegre, em 2001/2002 /2003 e 2005, são uma
parte de sua manifestação. Ao nos referirmos aos FSMs
ocorridos em Porto Alegre é importante atentarmos para
as concepções globais que estão sendo construídas, especialmente
na área dos direitos, de diferentes tipos, predominando
os humanos e o grande destaque para os direitos culturais.
Alguns autores elaboraram a hipótese de uma "tolerância"
maior do estado na atualidade em relação aos movimentos
sociais. Creio que ela é insuficiente para explicar
este cenário porque ignora todo o processo da luta dos
movimentos e atribui ao Estado e às políticas neoliberais
uma força de controle social, de integração dos demandatários
na ordem instituída via flexibilização da repressão;
essas formas tolerantes promoveriam uma inclusão "por
cima", pelo alto. Trata-se, ao meu ver, de um processo
de modernização conservadora, mas ele é permeado de
tensões e conflitos, um processo cujos resultados mudam
constantemente segundo a correlação das forças presentes.
Para finalizar mencionamos o movimento das associações
de "Economia Solidária", e as ações dos grupos organizados
em redes solidárias ou cooperativas populares, voltadas
para a produção de bens ou serviços que gerem renda
para as populações de baixa renda, nos chamados projetos
de inclusão social. O território tem uma importância
fundamental nestas atividades porque ele não é apenas
um lugar geográfico-espacial. Ele é um elemento de agregação,
de catalização de energias e solidariedades. Ele formata
a identidade de um grupo.
Concluindo: creio que o trabalho de FORMAÇÃO
junto aos movimentos sociais deve ser retomado (e não
só informação). A motivação à participação e a renovação
de quadros nos movimentos é uma necessidade. A preocupação
com a sistematização das aprendizagens e com a construção
do conhecimento precisam estar na agenda das entidades
que realizam mediações pedagógicas com os movimentos.
Aprendizagens e metodologias devem ser sistematizadas/socializadas.
O interesse pelo tema dos movimentos sociais tem diminuído
na academia e centros de pesquisa, como se fosse um
tema do passado, ou apenas do mundo rural, dos sem-terras.
Retomar a discussão da universalidade e da singularidade,
contra a política da focalização é uma forma de discutir
a política. Muitos marcos legais que normatizam tais
políticas devem ser revistos. As experiências devem
ser resgatadas para que a esperança se reascenda. Os
movimentos devem reapropriar-se do eixo da criatividade,
das iniciativas. Na maioria dos casos eles estão a reboque
das iniciativas governamentais, à espera de programas
sociais que atendam suas demandas. As iniciativas inovadoras
têm que pautar as ações coletivas. (NA)
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