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Tempos
de Mudança
José
María Gómez*
Michelle Bachelet Evo
Morales
Há uma percepção generalizada, dentro e
fora de América Latina, de que a região foi tomada,
para esperanças de uns e temor de outros, por uma dinâmica
acelerada de transformação política. Tal percepção,
como se sabe, decorre da sucessão de processos eleitorais
que, nos últimos anos, consagraram o acesso às mais
altas posições de governo de forças progressistas e
de esquerda, críticas ao modelo econômico neoliberal
e ao unilateralismo imperial dos Estados Unidos no planeta
e na área. Daí a associação imediata com os "novos tempos"
- até por suas trajetórias biográficas - de Lula, Kirchner,
Tabaré Vásquez e, recentemente, do líder cocalero indígena,
Evo Morales, e da socialista, ex-torturada e filha de
general legalista assassinado pela ditadura de Pinochet,
Michelle Bachelet; sem esquecer, certamente, de Chávez
(cuja irrupção eleitoral em 1998 já pré-figurava o ciclo
atual) nem de outros nomes com fortes chances de se
inscrever, ao longo de 2006, na tendência atual (López
Obrador, Ollanta Humala, Daniel Ortega).
De fato, os processos em curso implicam mudanças significativas
na agenda política interna de muitos países latino-americanos,
bem como na agenda regional e hemisférica em função
dos impactos no relacionamento com a hiperpotência do
Norte. A rigor, o contraste com a década dos noventa
não poderia ser maior. Nessa conjuntura histórica, coalizões
eleitorais triunfantes que contavam com o suporte ostensivo
das elites e classes dominantes nacionais e do bloco
de poder imperial global (constituído por Estados centrais
- sob aberta supremacia americana -, as frações mais
transnacionalizadas do capital, as instituições financeiras
e de seguridade internacionais, e os dispositivos de
aglutinação ideológica de matriz neoliberal), aderiram
à retórica celebratória da globalização capitalista
e passaram a implementar os drásticos programas de ajuste
estrutural que o "Consenso de Washington" formulou para
a periferia.
Hoje, após anos de aplicação sistemática, são bem conhecidos
seus efeitos negativos e cumulativos na região. A lista
é longa. Em resumo, diante do cenário marcado pela deslegitimação
e o fracasso do modelo neoliberal, a fragilização da
democracia representativa, a ascensão da contestação
social e os continuados exercícios hegemônicos da hiper-potência
americana, não surpreende que coalizões progressistas
e de esquerda obtenham contundentes triunfos eleitorais.
Trata-se de resultados que, para além das características
singulares, revelam uma série de traços comuns: re-valorizam
o papel ativo e regulador do Estado na economia; priorizam
a questão social na problemática do desenvolvimento
e da cidadania de modo a reduzir o padrão escandaloso
de pobreza, desigualdade social e desemprego; sustentam
a preservação ou recuperação do controle nacional sobre
recursos naturais estratégicos; redefi nem os temas
da Nação e do Estado Democrático à luz do reconhecimento
das identidades particulares e da inclusão igualitária
dos direitos das maiorias ou minorias étnicas e sócio-culturais;
pretendem impulsionar projetos de integração orientados
por objetivos geoeconômicos de ampliação das margens
de autonomia regional com relação aos centros do poder
mundial (Comunidade das Nações do Sul, Mercosul ampliado,
ALBA, intensificação das relações entre Venezuela, Brasil
e Argentina em matéria energética, financeira, de infra-estrutura
física e telecomunicações).
Assim sendo, cabe perguntar sobre o significado dessa
"revira-volta" na conjuntura política de América Latina,
mesmo que se trate de incipientes processos em curso.
Decerto, não faltam leituras simplificadoras - com freqüência,
de signos ideológicos contrários - que vêm no fenômeno
uma "virada à esquerda" do continente. Por sua vez,
em Washington, o sinal de alarme parece ter disparado
tanto no campo conservador, dentro e fora da administração
Bush, quanto em círculos liberais, tal como o demonstram
declarações oficiais, avaliações de think tanks
e editoriais de jornais influentes.
Mas a realidade parece ser mais complexa, ambivalente
e contraditória do que as leituras dessa índole sugerem.
Sem dúvida, como resultante do processo de deslegitimação
e contestação crescente das nefastas experimentações
neoliberais, o pêndulo político na América Latina está
se deslocando em direção contrária àquela que dominava
de maneira absoluta em períodos anteriores não tão distantes.
Entretanto, tal direção só implica uma tendência geral
de condições políticas favoráveis para sentar as bases
do início de uma mudança profunda no continente, sem
que, ademais, vislumbre-se um princípio de unidade real,
nem nos conteúdos nem no sentido último.
Em outras palavras, a deslegitimação e o fracasso do
modelo neoliberal não têm impedido que suas políticas,
no essencial, persistam, assim como ainda não há modelos
de desenvolvimento alternativos à vista. Por outro lado,
a heterogeneidade das situações nacionais e dos signifi
cados específicos dos triunfos eleitorais recentes de
forças progressistas e de esquerda (em função das trajetórias,
composições sociais e, sobre tudo, orientações político-ideológicas
diferenciadas - que vão do nacional-populismo até o
indigenismo, passando por tendências várias socialdemocratas),
tornam extremamente difíceis as possibilidades de convergência
política e de unidade de ação. Em suma, a partir do
presente em movimento e em disputa, e contra o grave
risco sempre atualizado de tornar-nos províncias do
Império se nada for feito, apresentase a tarefa complicada
e múltipla (em termos de atores, questões, níveis de
ação e práticas concretas de governo e luta social)
de traduzir e levar adiante esse enorme potencial de
mudança em projetos concretos de transformação com sustentabilidade
política, tanto no plano interno dos países quanto no
regional. Algo que, por enquanto, está longe de ter
realmente começado, mas que vale a pena lutar para que
aconteça. (NA)
*Professor
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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