Educação – um tema que ocupa um lugar de destaque na Revista Novamerica. Todos os anos, pelos menos um número é dedicado às questões em torno dessa temática. São denúncias, propostas, aprofundamentos teóricos, resultados de pesquisas, ou seja, uma gama de textos que procuram tratar o tema numa perspectiva multidimensional. Nesse número, todo ele dedicado ao tema da Educação, a seção Idéias em Rede trás uma diversidade de artigos, cuja leitura e análise podem contribuir para fazer avançar o debate. As questões e desafi os em torno da qualidade da educação, o relato sobre uma experiência aberta à diversidade, a Declaração do Foro Latino-Americano de Políticas Educativas sobre o direito à educação e à participação cidadã e refl exões acerca dos avanços políticos, econômicos e ideológicos experimentados pela América Latina e o papel relevante das instituições que se dedicam a criar um “pensamento” latino-americano formam um mosaico de idéias e nos ajudam a tecer rede.



Educación - un tema que ocupa un lugar destacado en la Revista Nuevamerica. Todos los años, por lo menos un número es dedicado a las problemáticas que rodean esta temática. Son denuncias, propuestas, perfeccionamiento teórico, resultados de investigaciones, o sea, una gama de textos que buscan tratar un tema desde una perspectiva multidimensional. En este número, dedicado integralmente a la Educación, la sección Ideas en Red trae una gran diversidad de artículos, cuya lectura y análisis pueden contribuir para que crezca el debate. Las problemáticas y los desafíos que rodean a la educación, el relato sobre una experiencia abierta a la diversidad, la Declaración del Foro Latinoamericano de Políticas Educativas sobre el derecho a la educación y a la participación ciudadana, las reflexiones sobre los avances políticos, económicos e ideológicos experimentados en América Latina. También el papel relevante de las instituciones que se dedican a crear un "pensamiento" latinoamericano. Estos son los temas que en este número componen el mosaico de ideas y nos ayudan a tejer esta red.

Qualidade da educação: questões e desafios
Vera Maria Candau
Brasil
Professora da PUC-Rio
Membro da Equipe da Novamerica



La realidad educacional latinoamericana es mucho más heterogénea y plural que la descripción realizada por organismos de carácter nacional e internacional. Por lo tanto es importante no caer, también en el ámbito educativo, en la trampa del llamado pensamiento único y observar las diferentes concepciones de calidad en educación existentes para poder romper con perspectivas cristalizadas y que responden a intereses de mercado. Mirar la heterogeneidad de las prácticas nos permite observar varias experiencias que se realizan en el contexto brasileño y continental, que incorporan nuevas cuestiones desde una perspectiva socioeducativa, y que muestran que es posible construir una educación de calidad plenamente humana.



Hoje é consensual a afirmação de que cresce fortemente a consciência sobre as transformações profundas pelas que passa o mundo, e em acelerado ritmo de mudança. Esta realidade provoca em muitas pessoas e grupos reações contraditórias de insegurança, mal-estar, inquietude e medo, mas também de novidade e esperança, sentimentos que mobilizam as melhores energias para a construção de um mundo diferente, mais humano e solidário.

Esta dialética é especialmente aguda no nosso país e em toda a América Latina, onde a afirmação de uma sociedade democrática e igualitária encontra diariamente obstáculos nas políticas neoliberais hegemônicas e no avanço de reformas que acentuam a marginalização e a exclusão, em nome da abertura dos mercados e da modernização.

Neste contexto a educação vive no continente um momento especialmente paradoxal e contraditório. Não é possível negar a enorme expansão do sistema educativo nas últimas décadas, pelo menos no que se refere à educação básica. O discurso oficial apresenta a educação como a grande responsável da modernização em nossas sociedades, por suas maiores e menores possibilidades de se integrar ao mundo globalizado e à sociedade do conhecimento. A educação é encarada como esperança de futuro.

No entanto, persistem elevados índices de analfabetismo, evasão, fracasso e desigualdade de oportunidades de educação entre diferentes países, assim como entre as regiões geográficas e grupos sociais e culturais de cada um deles. Em muitas sociedades é grave a crise da escola pública, assim como a crescente fragmentação dos sistemas de ensino. Os grupos sociais de baixa renda só têm acesso a determinadas escolas e outras capas da população de maior poder aquisitivo freqüentam as melhores escolas públicas e escolas particulares consideradas de excelência. Esta crescente diferenciação do sistema educativo evidencia a tendência que se vem afirmando da inserção da educação na lógica do mercado, como um produto de consumo que é negociado segundo as possibilidades econômicas e as relações sociais de cada um/a, assim como de cada grupo sócio-cultural.



OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO HOJE

Em 2000, por ocasião da preparação para o "Fórum Mundial de Educação", realizado em Dakar de 24 a 28 de abril, com o objetivo de analisar os resultados da avaliação da década de Educação para Todos e aprovar uma nova declaração e um novo Marco de Ação, que seriam estendidos até o ano 2015, um grupo de educadores e intelectuais latino-americanos elaborou um pronunciamento para socializar suas preocupações e reflexões. Partindo da afirmação de que "nossos povo merecem mais e melhor educação" e de que"as políticas recomendadas e adotadas nos últimos anos não se correspondem de forma satisfatória às expectativas da população latinoamericana, às realidades do sistema escolar e particularmente dos docentes e não obtiveram os resultados esperados", propõe que sejam feitas revisões no sentido das políticas educativas adotarem concepções que não se reduzam a questões de cobertura e de eficiência, nem concebam os sistemas educativos como peças prioritariamente a serviço da economia. Pelo contrário, que sejam inspiradas em valores humanos fundamentais; que enfatizem a dimensão ética, a necessidade de destinar recursos e esforços que favoreçam a qualidade da educação para todos e todas, especialmente os grupos excluídos e discriminados nas nossas sociedades; que reconheçam a diversidade cultural e recuperem uma visão das múltiplas dimensões e setores inerentes aos problemas educativos. Em sua última parte, o documento adverte especialmente para que, no contexto atual da globalização, sejam trabalhadas as questões relativas às identidades latino-americanas e aos valores nela presentes, assim como a participação na sociedade, principalmente dos educadores e educadoras, não só na sua execução, mas também na formulação e discussão das políticas educativas.

Poderíamos analisar e discutir vários dos aspectos indicados nessa síntese, mas o que nos parece mais importante neste momento é assinalar que é previsto um impacto negativo da situação política, econômica e social do continente sobre o sistema educativo, e que o modo de afrontar esta problemática supõe estimular a participação de diversos atores sociais.

O papel do Estado, como responsável pela garantia do direito à educação, não pode ser limitado ao acesso e à universalização da matrícula, e supõe a permanência na escola de todos os alunos e alunas durante todo o período da educação obrigatória, exige a promoção de um processo significativo de ensino-aprendizagem, assim como uma democratização, em suas diferentes dimensões, do ensino médio e superior.

É importante também indicar que, além das iniciativas oficiais, no continente existem inúmeras experiências em desenvolvimento de iniciativa de instituições de ensino, públicas e particulares, assim como de grupos de educadores, em muitos casos em interação com organizações não governamentais e professores universitários, articuladas à realização de pesquisas, que se situam em perspectivas orientadas a uma renovação dos processos educacionais em profundidade, assim como uma enorme riqueza e criatividade no âmbito da educação não formal. A realidade educacional é muito mais heterogênea e plural do que a descrição que dela é feita principalmente pelos organismos de caráter nacional e internacional. É importante não cair, também no âmbito educativo, na armadilha do chamado pensamento único.



QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: UM DISCURSO HOMOGÊNEO OU PLURAL?

Neste contexto, a questão da qualidade da educação adquire especial relevância. Todas as autoridades educacionais, os educadores e as famílias defendem a promoção da qualidade da educação. Não conheço ninguém que não assuma esta causa. Além do mais, a referência à qualidade sempre orientou, ao longo da história da educação, as diferentes maneiras de se conceber a educação e todas as propostas de reforma dos sistemas de ensino. No entanto, a expressão qualidade da educação, ao mesmo tempo que expressa um aparente consenso, pode ser interpretada a partir de diferentes visões e concepções e encobre diversos marcos conceituais e políticos de se conceber a educação, dependendo do tipo de sociedade e cidadania que se queira construir. Esta polissemia da expressão qualidade da educação tem a ver com diferentes modos de entender as relações entre educação e sociedade, o papel da escola e do/a educador/a, a construção dos currículos e o processo de ensino -aprendizagem.

Para uns o papel da educação é formar sujeitos capazes de responder às exigências da sociedade dominante. Nesse sentido, a qualidade é definida pelas necessidades do aparelho produtivo, pelo mercado. A procura da qualidade supõe um maior ajuste do sistema educativo a estas necessidades. A educação fica assim reduzida a uma finalidade fundamentalmente econômica, de capacitar o "capital humano" necessário para as mudanças nos sistemas de produção, formar empreendedores e consumidores. Esta é a visão que, com diferentes matizes e revestida de linguagens plurais, vem informando as políticas educativas de caráter neoliberal.

Uma segunda perspectiva é a que entende a qualidade da educação como uma volta a aspectos e concepções clássicas da educação e afirma que a modernização da educação, os movimentos renovadores, favoreceram processos superficiais e de pouca consistência acadêmica e científica nas escolas. Há que reafirmar os conteúdos considerados "universais", os autores clássicos, o papel da educação na socialização dos conteúdos historicamente considerados relevantes, a cultura geral, a formação intelectual e moral, a disciplina, o esforço e os procedimentos formais de avaliação.

Estas duas maneiras de entender a qualidade da educação muitas vezes se articulam, mesmo que contraditoriamente. Seu anseio é que os processos educativos tragam respostas às necessidades percebidas, especialmente as do mercado e as dos grupos sociais hegemônicos. São estas as visões da qualidade da educação que, em geral, hoje se expressam com força no Brasil e em outros países latino-americanos.

É possível conceber a da qualidade da educação em outro marco conceitual, pedagógico e político? Certamente e apostamos nesta perspectiva, sem negar as questões e possíveis contribuições das visões acima assinaladas. Por exemplo, não podemos ignorar as novas necessidades do setor produtivo e da sociedade do conhecimento, mas outra coisa é atrelar, as instituições educativas fundamentalmente a este objetivo. Ou, não há processo educacional sem a seleção de um corpo de conhecimentos considerado relevante para um determinado momento histórico, mas este conjunto de conhecimentos não é um dado a priori, sofre continuamente modificações, a considerada "universalidade" é histórica e relativa e, portanto, continuamente questionada e reelaborada. De fato, os conhecimentos veiculados pelas escolas são objeto de uma seleção que, certamente, não é neutra, privilegia alguns componentes e elimina outros.



Há várias experiências em andamento no nosso pais, no âmbito público e privado, que vêm incorporando estas questões. Partem da convicção profunda de que a educação escolar pode colaborar com processos de transformação estrutural da sociedade, favorecer a construção de novas mentalidades e de sujeitos de direito. Estabelecem relações com movimentos sociais e diferentes organizações da sociedade civil. Afirmam o papel do Estado na democratização da educação e se opõem às formas diretas e indiretas de conceber a educação como um produto a ser regulado pela lógica do mercado. Lutam pela valorização da profi são docente e pelo protagonismo dos educadores e educadoras e seus movimentos. Propõem a reinvenção da escola na perspectiva de repensar seus espaços e tempos, assim como reelaborar os currículos para favorecer uma maior interação com a realidade e os temas de interesse do corpo discente, estimulando dinâmicas em que a informação seja transformada em conhecimento e o conhecimento em sabedoria. Também apostam na introdução de componentes curriculares que incorporem diferentes referentes culturais, tendo muito presente a diversidade cultural e étnica dos países latino-americanos. Promovem o domínio crítico das novas tecnologias da comunicação e a informação. Querem formar para uma cidadania ativa e participativa e promover uma educação em Direitos Humanos. Democratizam a gestão escolar e abem as portas da escola a interações múltiplas com organizações da sociedade civil. Constroem processos educativos, em âmbitos formais e não formais, em que a construção do conhecimento estimule a inter-relação entre as diferentes áreas do conhecimento e favoreça uma perspectiva interdisciplinar na análise dos temas e questões, experiências que articulem teoria e prática, reflexão e festa, prazer e procura intelectual rigorosa, ética e compromisso.

Um sonho? Como não é um sonho individual e sim de muitos educadores e educadoras e já se encontra em andamento, sendo construído no dia-a-dia de muitas escolas e salas de aula, ao longo do nosso país e de todo o continente, já é uma realidade. É nesta perspectiva sócio-educativa que acreditamos dever ser aprofundada e construída uma qualidade de educação plenamente humana que dê resposta aos desafios atuais da educação no nosso continente. Tenho a firme esperança de que este movimento se afirme e amplie. (NA)