A questão das migrações internas, envolvendo inclusive problemas relacionados à propriedade da terra, bem como o intenso êxodo de jovens que buscam melhores condições de vida em outros países e ainda uma reflexão com ênfase na histórica dos movimentos e fluxos migratórios que acontecem na América Latina desde as suas origens ocupam o espaço dos artigos da seção Idéias em Rede deste número.

Temas como a ausência de lugar e de enraizamento de diversas populações e conseqüentemente a necessidade desses grupos conquistarem cidadania, bem como o endurecimento no trato dos imigrantes em vários países são abordados desde a ótica dos autores que colaboraram com esta seção e que falam a partir do lugar que ocupam, seja no Chile ou no Uruguai.

El tema de las migraciones internas - que también involucra problemas relacionados a la propiedad de la tierra-, el intenso éxodo de jóvenes que buscan mejores condiciones de vida en otros países y una reflexión subrayando la historia de los movimientos y flujos migratorios que sucedieron en América Latina desde sus orígenes, son los artículos que ocupan el espacio de la sección Ideas en Red de este número. Temas como la ausencia de lugar y de enraizamiento de diversas poblaciones y, consecuentemente, la necesidad de esos grupos de conquistar su ciudadanía, así como el endurecimiento en el trato de los inmigrantes en varios países, son abordados desde la óptica de los autores que colaboraron en esta sección y que hablan a partir del lugar que ocupan: Chile o Uruguay.

Brasil: êxodos sem fim
Jean Pierre Leroy
Coordenador do Projeto Brasil sustentável e Democrático
Fase - Solidariedade e Educação



En un país donde la elite casi siempre le negó al campesinado el derecho de ser propietario de la tierra y en el que la pose raramente le permitió al pequeño productor una vida con dignidad, es difícil criar raíces. Los éxodos rurales, los éxodos de los pescadores, de los agricultores, de los expulsados por la construcción de represas, de jóvenes que salen del país en busca de nuevos horizontes, constituyen movimientos poblacionales con implicaciones de ausencia de lugar, de enraizamiento, de ciudadanía.


"Porque a gente que é fraco, igual esse povo dessa área aqui, eles gosta de falar que é pé de chinelo. Eles pôs esse povo aqui pé de chinelo, né. (...) Outro dia meu menino tava falando comigo assim: "Ô mãe, a senhora fala que aquele povo da CEMIG também fala que esse Vale aqui é o Vale da Miséria... É o Vale da Riqueza, mãe! Senhora quer ver, senhora mira de Diamantina pra riba, pra senhora ver o quê que é miséria, mãe. Tem gente debaixo de viaduto, tem gente debaixo daquelas ponte tudo, tem gente debaixo das lona.... Aquilo que é o sofrimento da miséria! Igual eu mesmo, mãe, que eu fiquei muito tempo na rua, sem poder" - isso em Brasília - "sem poder vir embora, pedindo esmola, pra poder vir embora... Isso que é o sofrimento, isso que é uma miséria, uma coisa mais triste do mundo. Agora aqui não, aqui todo mundo... Tem abóbora, que Nossa Senhora, moça! Ninguém vende, num vende, num tem feira. Come, dá porco, entrega os outro pra lá! É milho, andu, feijão de corda, maxixe, amendoim, é melancia, é mandioca, tudo quanto é coisa a gente planta, né? Então tá vivendo aí! Riqueza num lugar desse a gente num espera riqueza, né? Mas também num é miséria. (...) Igual D. Maria... Ela criou a família dela tudo aqui nesse lugar, e ela quer cabar a vida dela aí, isso é sinal de miséria? Pois ela criou os filho dela aí tudo uai, e tudo ela criou tranqüilo! Só isso, né? Tá vendo os meu também, quiser falar assim "é pobre, é pobre", mas meus menino é tudo grande! E tudo foi criado aí. Então pra mudar, igual a gente que já é fraco, mudar prum lugar que a gente num tem nada, que num conhece nada... ninguém quer isso não".


Houve áreas em que setores do campesinato conseguiram ou conseguem ainda hoje, por um tempo mais ou menos longo, se instalar e subsistir, como no passado os "moradores" do nordeste, os "parceiros" do sudeste e, ainda hoje, colonos do sul e os do norte. Mas, observando um tempo mais longo, vê-se que a precariedade e a falta de estabilidade sempre foram marcas da população rural brasileira. Permanentes movimentos populacionais pontuaram a nossa história: as expedições dos bandeirantes que deixavam atrás de si pequenos núcleos populacionais; os massacres e a escravidão indígenas que provocaram a retirada de muitos povos para áreas remotas; a fuga dos escravos para quilombos; a saga dos retirantes da seca tornando- se seringueiros amazônicos ou posseiros, caminhando do sertão nordestino para a pré-Amazônia maranhense e de lá para o Pará; os filhos dos colonos do sul colonizando o norte do Mato Grosso, o Pará e Rondônia.

Num país em que a elite quase sempre negou ao campesinato o direito de ser proprietário da terra e em que a posse raramente permitiu ao pequeno produtor uma vida com dignidade, é difícil para ele criar raízes. É milagre que, em tantos lugares, produtores agrícolas e/ou extrativistas, sob suas múltiplas formas, tenham sobrevivido e persistido, criando uma relação estreita com a sua terra e com o ecossistema no qual estavam inseridos. O professor Klautau, paraense, comentou um dia que, se a Revolução Francesa consagrou como direito humano fundamental o "direito de ir e vir", aqui deveria se declarar o "direito de ficar". Mais do que nunca, estamos longe de reconhecer esse direito. O capitalismo neoliberal prega o livre-mercado, com total circulação dos capitais, das empresas e da produção através do mundo. Somente coloca freios à livre circulação das pessoas entre o "norte" (os países industrializados e ricos) e o "sul" do mundo, mas, ao mesmo tempo, nunca talvez tenha provocado tantas migrações forçadas.



Se, durante muito tempo, o latifúndio conviveu com a produção familiar, útil para o abastecimento em produtos alimentares de subsistência, para ele e para os núcleos urbanos, hoje não precisa disso. O supermercado dá conta da alimentação. Hoje, a agricultura voltada principalmente para a exportação tem uma tendência "totalitarista": ela não suporta a convivência com outras formas de produção. No município paraense de Santarém, o "planalto" foi ocupado por nordestinos remanescentes da borracha, ou outros migrantes nordestinos, desde as primeiras décadas do século XX, abastecendo o mercado local de grãos, o arroz em particular, de legumes e frutas, formando importantes e numerosos povoados. Com os preços agrícolas deprimidos, sem apoio público, não conseguiram resistir às ofertas dos produtores de soja vindos do Mato Grosso para comprar suas terras. Hoje, centenas de famílias encontram-se na periferia da cidade. O vídeo "O Grão que cresceu demais", produção da Fase e do Cepepo de 2006, alude à história de um grupo de famílias que pretendia resistir. Uma vendeu, outra foi seguindo; as fumigações aéreas de agrotóxicos mataram as abelhas e as plantas frutíferas; faltaram alunos para a escola, clientes para o transporte... Só restava à última família deixar o lugar. Sigam o mapa da expansão da soja, no Mato Grosso, no Tocantins, no Maranhão ou na Bahia e escutarão histórias parecidas.

A soja não é a única atividade a provocar êxodo rural. No norte do Espírito Santo, no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais, o eucalipto chegou anunciado como a redenção dos municípios, promessa de desenvolvimento e de empregos. Frente a um discurso tão forte, da parte das empresas e das autoridades locais e regionais, acompanhado não raras vezes de sistemática campanha de desinformação, quando não de ameaças a quem questiona, o campesinato local, muito pobre e isolado, não tinha condição de resistir. Pelo contrário, a maioria fi cava contente com a promessa de trabalho. Hoje, o "deserto verde" os levou a viver acuados em pequenos povoados, estrangulados no meio dos eucaliptais, com o que lhe restou de terra já imprópria para a agricultura, sem água ou com água contaminada, ou na periferia das pequenas e médias cidades. Há quem resiste.

A comunidade de semi-produtores/ semi-extrativistas de Vereda Funda, no município de São José do Rio Pardo, no norte de Minas Gerais, dispunha do vale (a vereda) para moradia e agricultura, e da chapada para coleta dos frutos do Cerrado e suas criações. O estado de Minas Gerais concedeu essa área da chapada para plantações de eucaliptos destinadas a produzir carvão vegetal a ser usado pela metalurgia. A única alternativa que sobrou aos jovens de Vereda Funda foi cortar cana no interior de São Paulo, todos os anos. O agronegócio empresarial provoca assim um duplo fenômeno: de um lado, expulsa e suprime trabalho, do outro, chama para cumprir as velhas tarefas braçais que uma modernidade que cuida dos seus interesses exige. É assim, por exemplo, que o Maranhão exporta seus trabalhadores rurais para o corte da cana em São Paulo, no centro-oeste ou no Pará, para o desmatamento, para a limpeza dos pastos e a catação de raiz prévia ao emprego de máquinas no Mato Grosso ou no Pará. Centenas de milhares de trabalhadores conhecem essas migrações sazonais onde imperam a sobre-exploração do trabalho e o trabalho escravo, mecanismos perfeitos de reprodução e de perpetuação da não cidadania.



O último ciclo a afligir o Brasil, o dos agrocombustíveis, que chega como uma onda gigante, pode aumentar a velocidade e o volume do êxodo rural. Vale lembrar que, se o programa Biodiesel implantado pelo governo federal é voltado par a agricultura familiar, as necessidades do mercado já abrem a chance para que o agronégocio se beneficie dele. O óleo de soja, produzido, sobretudo, por grandes produtores, já suplanta a produção da agricultura familiar. O que interessava ao mercado na soja era o farelo, principal alimento animal num mundo em que o consumo de carne, sobretudo de frango, aumenta consideravelmente. Agora, os produtores têm a chance de comercializar o subproduto como agrocombustível, o óleo obtido pelo esmagamento do grão. Resultados: mais ganhos, mais plantações, mais expulsões. Quanto à cana, ela se expande em áreas sensíveis, em ecossistemas cruciais para a conservação da biodiversidade e das águas: na Amazônia (apesar das afirmações em contrário feitas pelo presidente Lula), nas bordas do Pantanal, no que sobrou de Cerrado ou no litoral, como nas ilhas pernambucanas de Sirinhaém, onde a usina Trapiche tenta de maneira escandalosa expulsar a população local. Em muitas dessas áreas, ainda há populações rurais que não vão conseguir resistir por muito tempo. Além disso, o "boom" dos agrocombustíveis tem outra conseqüência perversa: o encarecimento do preço da terra, o que tem por efeito empurrar a pecuária para a Amazônia e, em conseqüência, a expulsão de parte da população que tinha migrado para lá nas últimas décadas.

Quando o governo repete incessantemente, como um mantra, que o país precisa se desenvolver e crescer, e que está crescendo como nunca, e que as questões ambientais não podem se sobrepor ao desenvolvimento, o dito "setor privado", dos aventureiros às grandes empresas, entende que tudo ou quase está permitido. Mencionei a Amazônia, mas poderiam se dar muitos outros exemplos. O litoral brasileiro é terra pública. Nas suas praias, manguezais, restingas e estuários vivem milhares de famílias de pescadores, catadores/ marisqueiras de caranguejos e mariscos. Os empreendimentos turísticos e a especulação imobiliária são atraídos pela sua beleza e a carcinicultura, pelas águas dos manguezais. Os habitantes nativos são obrigados a deixar as praias e se mudar para o interior das terras ou para a cidade. Simples e às vezes aparentemente insignificante mudança, de poucos quilômetros, mas que, na realidade, afastando o pescador ou a catadora dos seus locais de trabalho e, com isso, da sua cultura praieira, equivale a um êxodo.

A multiplicação de obras de infraestrutura e de grandes empreendimentos, em particular as barragens, gera igualmente um contingente inesgotável de atingidos e refugiados. O Movimento de Atingidos por Barragens - MAB - avalia em mais de um milhão de pessoas o número de atingidos, sendo que a maior parte não foi reassentada. Todo dia, poderia se acompanhar algum caso dramático. No dia mesmo em que escrevo, leio um artigo da jornalista Verena Glass, da agência Carta Maior, do 23 de julho. Desta vez, não se trata de uma barragem hidroelétrica, mas da barragem de Acauã, destinada em parte ao consumo de água de Campina Grande, em parte ao consumo de fazendas e até criação de camarões. Escreve a jornalista:

"Segundo a denuncia encaminhada ao CDDPH, Acauã apresenta a 'mais catastrófica situação social das famílias reassentadas por uma barragem no país'. Deslocadas das margens do rio Paraíba, onde subsistiam da pesca e da agricultura familiar, 943 famílias foram reassentadas em pequenas agrovilas que mais se parecem com um imenso favelão, afirma Dorini, e carecem da maioria dos serviços mais básicos, como água, luz, escolas, postos de saúde, transporte e telefonia, entre outros".

Em sentido contrário, os grandes empreendimentos intensificam a migração, das cidades e do campo, para os lugares onde se constroem grandes obras. Foi o caso de Carajás, de Tucurui, como o será com Porto Velho e Altamira, se as barragens previstas forem erguidas.

A aceleração das mudanças climáticas já faz sentir seus efeitos no Brasil. Há consenso de que o furacão Catarina foi um evento ligado a essas mudanças. A grande seca de 2005 na Amazônia, embora repetindo certa periodicidade, foi ampliada por fenômenos climáticos. O semi-árido estaria desde já atingido, com secas mais severas, desertificação e calor crescente. Na ausência de políticas de convivência com o semi-árido - a transposição do São Francisco se situa no oposto do que seria tal política -, acelera-se a migração de famílias para as cidades do litoral. Como em qualquer catástrofe, são os pobres que são e serão mais atingidos, por estarem já sendo vítimas de um modelo de desenvolvimento e de políticas que os excluem ou fazem deles meros clientes do "bolsa-família".



Deveria acrescentar a esse quadro as centenas de milhares de jovens que deixaram o país e os milhares que continuam tentando emigrar. O grito pela liberdade de circulação, frente às quase insuperáveis barreiras que encontram, não pode ser confundido com a liberdade de ir e vir. Se eles enfrentam tamanha aventura, é porque o seu país não lhes oferece chance de uma vida melhor. O mesmo pode se dizer das migrações internas. Se as migrações do campo para a cidade nas primeiras décadas da segunda metade do século XX foram devidas à expansão urbano-industrial, que oferecia chances reais de inserção no mercado de trabalho, não acontece o mesmo hoje. O êxodo, com o que compreende de não lugar, de não enraizamento, de não cidadania, tende a ser permanente. Só não leva ao desespero porque persiste a esperança da terra Prometida. (NA)