Os índios da Amazônia: da negação ao protagonismo
Antonio Jorge Paraense da Paixão
Brasil
Prof. Msc. da Universidade do Estado do Pará



Se estima que los indígenas amazónicos brasileños ocupan el equivalente a casi diez por ciento de todo el territorio nacional, con cerca de 215 etnias indígenas conocidas y con diferentes troncos lingüísticos. Esto lleva a comprender la imposibilidad de pensar características socio económicas y culturales homogéneas para estos pueblos. Sin embargo, puede observarse la presencia de problemas comunes que surgieron con el capitalismo.


DENTRE O HOMOGÊNEO E O DIVERSO

A proposta de se pensar um tema que tenha a Amazônia como espaço de referência, apresenta como principal desafio a necessidade de contornar a idéia de homogeneidade, ou seja, a região pode ser pensada como se fosse uma única realidade? Outro desafio é não ser capturado pela idéia de exotismo, nem pela ingênua aceitação de que floresta+rural = bom ou de que urbano+concreto = nefasto.

A homogeneidade amazônica não deixa de ser criação das agências governamentais que com a política de integração findaram por vender a idéia de que a região e o ser humano que nela habita é uma única realidade, descartando assim a sua maior riqueza que é exatamente a diversidade. A homogeneização da Amazônia facilitou sobremaneira a implantação de grandes projetos de desenvolvimento econômicos. Por desconhecerem as características humanas dos habitantes e do clima da região inúmeros desses projetos se mostraram modelos de devastação. Sobre este movimento notava-se nas décadas de 80 e 90 a seguinte situação:
Persistem, como elementos da contra-face do processo de colonização da Amazônia, a transferência e a reprodução da tensão e do conflito para as áreas de fronteira, a fixação dos mais capitalizados como empresários e dos despossuídos como peões, reproduzindo a desigualdade existente na sociedade brasileira e impactando os grupos naturais da região - índios, caboclos e negros (Loureiro, 1992, p. 217).

Esse discurso, sem deixar de ser verdadeiro, no entanto, esconde a idéia de falta de protagonismo amazônico, nega a reação possível das pessoas, fazendo uso do mote sartreano, pouco se pensa sobre o que os amazônidas fizeram com os que fizeram com eles.

Esta tendência tem suas raízes nas idéias preconizadas por Gilberto Freyre e referendadas por Darcy Ribeiro que reconhecem nos índios personagens importantes na configuração cultural brasileira, mas é um lugar no passado, um lugar difícil de ser atualizado pelas circunstâncias sócio-econômicas. Era a idéia de preservação cultural, a saudade de tempos imemoriais que dão ao índio uma identidade.

Essa idéia, no entanto, será criticada e repensada por Roberto Cardoso de Oliveira que ao cunhar o termo fricção interétnica defende a idéia de que as culturas indígenas não se perdem e que as sociedades indígenas atuam sempre na re-constituição de uma identidade diferenciada (COHN, 2001). Esta perspectiva possibilita perceber que:
As dinâmicas sociais e culturais exige que se atente não apenas às tradições, como também à inovação; não se nega, assim, a reprodução social, mas ampliase a noção de reprodução social, de modo que inclua a possibilidade de mudança. Desse modo, vai-se além da proposição de que estas sociedades têm, em todos os seus aspectos, como objetivo único a perpetuação estanque. (idem)

Preambular sobre estes fatos, negando uma possível homogeneidade amazônica ou indígena, como também a falta de protagonismo destes povos, demarca o lugar e a perspectiva que estarei pautando o presente trabalho, que tratará de forma panorâmica a realidade dos povos indígenas na Amazônia, região da qual sou filho e identificado habitante.



Estima-se que no Brasil, os índios se distribuem por cerca 560 áreas distintas, ocupando o equivalente a quase 10% de todo o território nacional. Quanto às etnias, calcula-se que existam por volta de 215 indígenas conhecidas, com uma população total de 325.652 pessoas (dados de 1997). Deve-se acrescentar a estes dados o número de grupamentos desconhecidos, ainda não contatados, cuja maioria localiza-se nos estados que compõem a chamada Amazônia Legal. Os Ianomâmis, que foram os últimos a serem contatados, têm sua população atual contando com pouco mais de 8.000 pessoas.

No entanto, este número já foi muito maior se buscarmos dados da época em que os lusitanos por aqui aportaram com sede de almas e de riquezas, ou melhor, escondendo sua necessidade de vilipedação sob a beata necessidades de ganhar almas

Sobre as características lingüísticas dos índios da Amazônia, há estudos que não concordam entre si, para alguns a população indígena da Amazônia é dividida em seis troncos lingüisticos: Tupi, Karib, Tukano, Jê, Pano e Aruaque. Outro grupo afirma que a população indígena da Amazônia fala 150 línguas diferentes, divididas em 12 famílias lingüísticas, o que não significa inteligibilidade mútua entre falantes de línguas de uma mesma família.

Estes são dados que referendam a impossibilidade de se pensar características homogêneas para estes povos. No entanto, se não é possível homogeneizar pelas características sócio-econômicas e culturais, infelizmente podemos homogeneizar pela presença de problemas comuns a essas comunidades. Problemas estes, surgidos do contato com os brancos e com o modo capitalista de conceber o mundo. Sobre estes problemas é que fixarei minha reflexão, ressaltando que não são somente estes, mas que foram fruto de uma eleição específica para o presente texto. Fixar-me-ei em três tópicos básicos: a organização indígena, a demarcação das terras e por fim, a educação escolar indígena, este último tenho especial atenção, pois é tema de pesquisa atual.

A ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

A taxa de crescimento da população brasileira gira em torno de 1,3% ao ano. Esta média é diferenciada para o segmento indígena que está no patamar de 3,5% a.a, contrariando as visões mais otimistas sobre esta população, pois o que se esperava é que ao menos não diminuísse. Mas ao que devemos esta nova realidade? As explicações são as mais variadas, porém não podemos deixar de ressaltar que se uma população está com sua auto-estima em declínio, em declínio também estará sua manutenção, como também seu crescimento populacional. No entanto, atribuir à auto-estima a responsabilidade por este crescimento pode ser demasia de otimismo e desconhecimento das interações sócio-econômicas dos grupamentos humanos.

Sem a pretensão de finalizar o debate sobre as razões para este crescimento populacional indígena, quero atribuir à organização indígena uma parcela significativa nesse processo.

Não é cena incomum nos noticiários televisivos, povos indígenas em situações reivindicatórias, inclusive se valendo de ações nem sempre pacíficas para dar visibilidade às suas reivindicações ou deixar registrada a situação de penúria em que determinadas etnias se encontram. Situações, muita vezes criadas pela proliferação de grandes projetos de colonização da Amazônia como citamos acima.

Na década de 80, o recrudescimento da política neoliberal fez a sociedade brasileira, e de forma muito particular, a comunidade indígena, porque foi muito mais atingida, experimentar a retração da atuação do estado em setores estratégicos da economia e principalmente da gestão direta da atuação junto a essas comunidades, fazendo da questão territorial o seu maior foco. Aliado a isso, vamos encontrar na constituição de 1988 o incentivo para que nas comunidades indígenas nascessem associações indígenas que pudessem se configurar como pessoa jurídica. Também não se pode deixar de ressaltar, a diminuição do orçamento no que tange a administração indigenista tutelar. Mas, a elevação da questão ambiental para um lugar de suma importância para a sobrevivência do planeta e a idéia do desenvolvimento, deram às comunidades indígenas uma posição privilegiada, inclusive sendo vistas como modelos.

O ISA (Instituto Sócio- Ambiental) em seu site afirma que:
Existiam apenas dez destas associações antes de 1988 (Alto e Médio Solimões, Manaus, Alto Rio Negro, Roraima) e que no final de 2000 já eram mais de 180 associações nos seis estados da Região Norte: AM, RO, RR, AC, PA, AP (provavelmente mais de 300 na Amazônia Legal); ou seja, foram quase multiplicadas por 20 em pouco mais de uma década.

Estes números demonstram que as comunidades indígenas da Amazônia estão em um ritmo bastante acelerado em busca da consolidação de grupo capaz de se fazer presente como membros da sociedade civil organizada de fato. Catherine Walsh, comparando o nível de organização dos grupos indígenas do Equador e da Bolívia com o Brasil, conclui que em nosso país não se pode ainda falar desses povos como "grupo social organizado capaz de marcar presença na consolidação de políticas públicas em seu favor."

De fato, ainda é incipiente esta ação organizativa, mas ela não está ausente, pois são cada vez mais visíveis as lideranças indígenas, que compreendendo seu protagonismo, fomentam a idéia de florestania entre aqueles dos quais são representantes. No entanto, na história recente, mais precisamente entre as décadas de 70 e 80, ocorreu uma intensa mobilização etnopolitica que carreou entre outros ganhos uma intensa reafirmação identitária. Neste momento a mobilização ocorreu com uma bandeira bem definida que era a luta pela demarcação das terras indígenas, tema do próximo tópico.



DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIO

Os estados que compõem a Amazônia legal são detentores de elevados índices de grilagem de terra. Grilagem exercida com requinte de crueldade e que tem como principal objetivo a devastação da floresta. Dessa forma não fica difícil concluir quem são os mais prejudicados com esta atividade.

Quando não é grilagem é a usurpação do território indígena para o desenvolvimento da região. Exemplo clássico dessa situação é a construção da ferrovia que escoa o minério da serra dos Carajás e que passa por dentro de um território indígena. Grande parte da sociedade empunhando essa bandeira do desenvolvimento afirma que o índio não precisa de tanta terra, já que são em número reduzido de pessoas.

Dados do governo federal afirmam que os 160 povos indígenas da Amazônia dispõem de considerável território com a devida legalização fundiária. Este mesmo governo não desenvolve política suficientemente eficaz capaz de assegurar a posse efetiva dessa terra. É uma posse do tipo legal, juridicamente falando, mas não efetiva, pois estas terras são alvo constante de invasões por parte de madeireiros e de garimpeiros. Muitas dessas invasões são sempre devastadoras, porque depois que a "riqueza" da floresta acaba, os invasores abandonam a terra inativa à população nativa.



A EDUCAÇÃO INDÍGENA: A LUTA CONTRA A NEGAÇÃO DA INTERCULTURALIDADE

Desde os primeiros contatos com os povos indígenas, e com forte inspiração católica, os brancos desejaram "civilizá-los" ou "escravizá-los", ou seria melhor afirmar que queriam civilizá-los para melhor escravizá-los. Para este intento, vislumbrou-se a educação como grande aliada e o espaço propício para que ela acontecesse.

O plano educacional para os povos indígenas desenvolvido pelos estados brasileiros teve basicamente duas orientações: inicialmente temos a orientação assimilacionista e depois a de caráter pluralista. A educação intercultural bilíngüe ainda não esta sendo suficientemente discutida, muito menos implementada. Identifico duas razões para esta realidade: a) a grande maioria dos profissionais que atua na educação indígena é de origem branca e não demonstra vontade em aprender a língua dos nativos; b) algumas etnias sentem necessidade de "melhorar de vida" e para que isto aconteça colocam como primeira condição a aprendizagem da língua portuguesa.

No entanto, já existe no Brasil e em especial na Amazônia, um movimento de professores índios que, considera a liberação dos povos uma tarefa encomendada à educação intercultural bilíngüe. Esta idéia está alinhada com o pensamento do movimento indígena da maioria dos povos indígenas latinos americanos.

Os professores do estado do Acre, Rondônia são, atualmente, a vanguarda desse movimento na região, demonstrando que esta é a melhor estratégia para se concretizar uma verdadeira cidadania étnica e demonstrando também o protagonismo que nunca lhes faltou.



FECHANDO PARA ABRIR

Longe de imaginar ser definitiva, a panorâmica aqui tratada buscou apresentar a impossibilidade de ainda se forçar a idéia de comunidades indígenas alvo somente da boa vontade de instituições. Tal postura reforça a impossibilidade de protagonismo das comunidades em questão. O pano de fundo é ainda a necessidade de civilizar, de outra forma, tornar humanos estes pré-humanos. A boa vontade, inicialmente nega a humanidade do índio para que este possa ser alvo da mesma. Óbvio que o padrão ocidental não comporta outras lógicas, mas o movimento indígena, atualmente, está se percebendo detentor da capacidade de pensar a si próprio e de inventar a sua humanidade.

Pode ser que ainda leve algum tempo para que esta condição de humanidade seja entendida pelos não-indios, mas esta é uma deficiência que os povos indígenas podem nos ajudar a suplantar.

A Amazônia não é só floresta, nem tampouco só espaço de exploração de grandes mineradoras. Ela é também um conjunto de humanos capazes de protagonizar idéias ainda que as forças violentas queiram nos forçar a retirar de nós mesmos esta possibilidade.

Uma conversa com Biraci Brasil Yawanawa
“A escola pode fortalecer o povo Yawanawa”
Esse material foi gentilmente cedido pela Rádio MEC, transcrito e editado por Yonne Nehme, produtora do programa.



Biraci Brasil Yawanawa, integrante da tribo Yawanawa que fica situada no norte do Estado do Acre, no Brasil, esteve na Rádio Mec AM, no Centro da cidade Rio de Janeiro, em abril desse ano, para participar do programa Espaço Educação, que vai ao ar todos os domingos às 14 horas. Durante a sua entrevista, contou a sua história, a de seu povo e falou sobre questões que afetam a vida deles hoje. Confira alguns trechos do depoimento de Biraci sobre a educação escolar.