Índios, negros e educação popular: a construção da educação intercultural na América Latina
Vera Maria Candau - Professora da PUC Rio
Kelly Russo - Doutoranda da PUC Rio Brasil



La preocupación por una educación de respeto y por la valorización de las diferencias culturales surgió en forma muy original en América Latina: la educación escolar indígena fue matriz fundamental para pensar el interculturalismo, a cuya reflexión se le sumaron las contribuciones del movimiento negro y de la educación popular. Hoy en día las cuestiones que el interculturalismo presenta atraviesan las fronteras educativas para proponer nuevas perspectivas jurídicas, modificaciones en el campo de la salud, de las políticas de desarrollo y de gestión institucional, siendo referencias fundamentales para la formulación de políticas sociales y de nuevas concepciones de Estado y de sociedad civil.

As relações entre sociedade, educação e cultura(s) adquiriram nos últimos anos maior visibilidade em diferentes países do mundo. Ficaram evidentes a partir da ação de diferentes movimentos sociais, principalmente aqueles de caráter identitário, que denunciam injustiças, desigualdades e discriminações, reivindicando maior reconhecimento político, social e cultural. Na América Latina esse debate está inserido em diferentes âmbitos, mas possui grande força no campo educativo.

A construção dos estados nacionais supôs um processo de homogeneização cultural em que a escola exerceu papel fundamental, tendo por função difundir e consolidar uma cultura comum de base européia, silenciando vozes e diferenças. A eliminação física do "outro" ou sua escravização, que também não deixa de ser uma forma violenta de negação de alteridades, ocorreram historicamente e estão presentes no plano das representações e no imaginário social de nossas sociedades. Também estiveram presentes nestas sociedades as perspectivas alternativas, baseadas no reconhecimento da nossa pluralidade cultural e na valorização das diferenças, tanto no âmbito político-social, quanto educacional. Nesse contexto de conflitos, lutas e resistências, a preocupação por uma educação que respeitasse e valorizasse as diferenças culturais emergiu de modo muito original na América Latina. Aqui a educação escolar indígena foi matriz fundamental para se pensar o interculturalismo mas, na perspectiva que defendemos, as contribuições do movimento negro e da educação popular impuseram dinâmicas específicas e fundamentais para o atual debate em nossas sociedades.



POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO INTERCULTURAL

Sem pretender reduzir a imensa complexidade do tema, mas pretendendo tornar mais claro o desenvolvimento do interculturalismo na América Latina, propomos uma análise inicial sobre a trajetória da educação escolar indígena no continente. Para isso, ressaltamos quatro grandes períodos históricos. O primeiro iria desde o período colonial às primeiras décadas do século XX e se caracterizaria por seu espanto etnocentrista e sua violência mercantilista, que não deixaram espaço para qualquer possibilidade de encontro entre as culturas ameríndias e as européias. "Eliminar o outro" era a tônica fundacional deste primeiro período, enquanto que na segunda etapa, "assimilação" e "integração" seriam as palavras-chave para se compreender a educação voltada para as populações nativas.

A partir da segunda década do século XX, em diferentes países do continente, foram construídas as primeiras escolas bilíngües. Mas, falar línguas nativas, não significava valorizar a cultura local: a educação escolar é vista como uma etapa de transição para a assimilação destes grupos à sociedade nacional. Por intermédio da organização estadunidense Summer Institute of Linguistics (SIL), foi difundido em grande parte dos países latino-americanos, um modelo "moderno" de alfabetização bilíngüe, onde a escola deveria ser vista como um "motor de desenvolvimento comunitário": valores cristãos eram explicados em língua materna, porque "a criança consegue entender muito melhor e transmitir para os pais os conceitos e valores da cultura nacional"[1].

Tal proposta ganhou visibilidade e o bilingüismo de transição foi desenvolvido como principal método educativo voltado para populações nativas do continente até a década de 1970, quando uma nova etapa se inicia. Diferentes organizações voltadas para a defesa da causa indígena começaram a emergir no cenário educativo e setores progressistas da Igreja Católica, assim como universidades e centros de pesquisa passaram a adotar a defesa dos direitos humanos e das minorias étnicas, apoiando lideranças do próprio movimento indígena latino-americano. Foram produzidos materiais didáticos alternativos e programas de educação bilíngües que, apesar de ainda terem como fim uma melhor "integração" dos grupos às sociedades nacionais, questionavam a hierarquização cultural, promoviam relações mais igualitárias entre os diferentes grupos sócio-culturais e reconheciam o direito dos povos indígenas de fortalecer e manter suas organizações originárias[2].

O final dos anos 1980 e princípios dos 1990 foi um período importante para o fortalecimento de um movimento indígena transnacional, período que consideramos uma nova etapa para o desenvolvimento da educação escolar indígena. Os próprios grupos lideram os debates e o bilingüismo não é visto como uma estratégia de transição ou de manutenção para uma cultura ameaçada, mas parte de uma série de demandas. O conceito "interculturalidade" é adotado e a educação escolar voltada para povos originários é percebida como um caminho de mão dupla: inter-relação entre diferentes povos, indígenas e nãoindígenas. A escola é vista como um espaço de fronteira, onde o contato inter-étnico deve estar presente de forma constante.



NEGROS E O DESAFIO DA "BRANQUIDADE"

Assim como os povos originários, a situação das populações negras no continente é bastante heterogênea. Em alguns países a população negra foi praticamente eliminada, em outros constitui a grande maioria da população, mas em qualquer contexto essas populações fazem parte de uma realidade fortemente marcada pela escravidão. Eliminados, considerados "não humanos", silenciados e discriminados[3], estes grupos têm se caracterizado por suas lutas contra o racismo e suas diferentes manifestações. Igualmente importante é sua contestação à apologia da mestiçagem, que configurou um ideário de democracia racial sobre as relações sociais e raciais mantidas entre os diferentes grupos presentes nas sociedades latino-americanas. Esta leitura tende a eliminar o conflito e perpetuar estereótipos: se os diferentes grupos étnico-raciais desde o início do processo colonizador foram se integrando "cordialmente", às diferentes posições hierárquicas que ocupam na sociedade, esta realidade seria resultado da capacidade e empenho dos indivíduos, não do sistema social ao qual fazem parte.

Além da denúncia e da desconstrução de que constituímos sociedades "cordiais", os movimentos negros organizados têm desenvolvido leituras alternativas do processo histórico vivido e do papel dos negros na formação dos países latino-americanos. Propostas como estas, também desenvolvidas pelas populações indígenas, questionam o discurso e as práticas eurocêntricas, homogeneizadoras e monoculturais dos processos sociais e educativos e colocam no cenário público questões referidas à nossa formação histórica. Desvelam o processo da construção histórica da "branquidade", assim como o racismo e as práticas discriminatórias que perpassam o cotidiano das nossas sociedades e instituições educativas e promovem o reconhecimento e valorização das diferenças culturais, componentes fundamentais para a promoção de uma educação intercultural.



PAULO FREIRE E A EDUCAÇÃO POPULAR

Outra contribuição importante para o caráter particular do desenvolvimento da educação intercultural no continente diz respeito às inúmeras e plurais experiências de educação popular realizadas, particularmente a partir dos anos sessenta. Privilegiou os âmbitos de educação não formal tendo, no entanto, exercido impacto nas propostas de renovação de diversos sistemas escolares. Sua principal contribuição na perspectiva do presente trabalho foi a de afirmar a intrínseca articulação entre processos educativos e os contextos sócio-culturais em que estes se situam, colocando assim os universos culturais dos atores implicados no centro das ações pedagógicas.

Certamente a inspiração de Paulo Freire constitui a marca característica deste movimento. Sua posição não pode ser reduzida a um "método" pedagógico. Supõe uma postura filosófica e política, uma leitura do mundo. Na perspectiva freiriana, o reconhecimento da legitimidade do background cultural do analfabeto não era uma mera estratégia metodológica. Trazia no seu bojo um modo de lidar com a diferença cultural. Mais do que um respeito distante e asséptico por essa diferença, mais do que a mera tolerância, enfatiza-se e estimula-se a troca entre os sujeitos das relações pedagógicas. Por essas características pode-se considerar que o pensamento de Paulo Freire já adiantava aspectos importantes do que hoje se configura como a perspectiva multi/intercultural na educação.



UMA PROPOSTA EMERGENTE: A INTERCULTURALIDADE COMO EIXO PRINCIPAL DE UM NOVO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

A educação intercultural na América Latina tem uma trajetória própria e bastante original. Emerge das preocupações com a educação dos grupos indígenas, mas recebe contribuições fundamentais dos movimentos negros e da experiência de educadores populares. Esta perspectiva sofre uma transformação substantiva ao longo dos anos e nas últimas décadas passa a constituir o eixo central de determinadas propostas educativas.

Atualmente, as questões colocadas pela interculturalidade ultrapassam as fronteiras educativas para propor novas perspectivas jurídicas, modificações no campo da saúde, das políticas de desenvolvimento e a gestão institucional. A interculturalidade passa a ser uma referência fundamental para a formulação de políticas públicas e novas concepções, tanto dos Estados quanto das sociedades civis de diferentes países.

O que está em questão hoje quando aprofundamos o debate sobre a interculturalidade na América Latina é a própria possibilidade de construção de estados pluriétnicos, plurilinguísticos e, inclusive plurinacionais. Trata-se de uma problemática complexa e controvertida. Certamente a educação ocupa um lugar fundamental nesta construção. (NA)