Diferentes abordagens e reflexões sobre o tema Educação têm ocupado os espaços da Revista Novamerica, sempre com o objetivo de oferecer subsídios para a construção de novos caminhos que possam ser trilhados pelos diferentes povos latino-americanos. Nessa edição, o tema das reformas educativas está em destaque e, especialmente na sessão Abrindo Caminhos, você vai encontrar relatos de diferentes eventos e experiências, cujos objetivos, dinâmicas e respostas vêm contribuindo, seja para abrir novos caminhos, seja para consolidá-los, sempre na perspectiva da conquista, via educação, de um mundo melhor. São reflexões sobre o Fórum Mundial de Educação e o Congresso Nacional de Educação Básica, eventos realizados no primeiro semestre de 2008 no Brasil, bem como sobre o Movimento Fé e Alegria de Educação Popular e Promoção Social, em marcha no Peru, e o anteprojeto da Lei de Educação do Uruguai que nos convidam a entrar nessas discussões.

Diferentes abordajes y debates sobre Educación han ocupado los espacios de la Revista Nuevamerica, y siempre con el objetivo de ofrecer subsidios para la construcción de nuevos caminos que puedan ser trazados por los diferentes pueblos latinoamericanos. En esta edición, se destaca el tema de las reformas educativas, especialmente en la sesión Construyendo Caminos. En esta sesión el lector encontrará relatos sobre diferentes eventos y experiencias, cuyos objetivos, dinámicas y respuestas han estado contribuyendo, tanto para abrir nuevos caminos, como para consolidarlos, y siempre dentro de la perspectiva de conquistar un mundo mejor por medio de la educación. Son reflexiones sobre el Foro Mundial de Educación y sobre el Congreso Nacional de Educación Básica, llevados a cabo en el primer semestre de 2008, en Brasil, y también sobre el Movimiento Fe y Alegría de Educación Popular y Promoción Social, en marcha en Perú, y sobre el anteproyecto de la Ley de Educación de Uruguay. Todas reflexiones que nos invitan a participar de estas discusiones.

Fórum Mundial de Educação: educação cidadã em cidades educadoras
Cinthia Monteiro de Araújo
Equipe Novamerica e doutoranda em Educação na PUC-Rio
Rio de Janeiro - Brasil
cinthiaraujo@hotmail.com



La primera edición del Forum Mundial de Educación, que hoy tiene ya siete años de existencia, ocurrió en 2001 en Porto Alegre, Brasil, teniendo como una de sus principales marcas la defensa de una educación integral e intersectorial. Entendido como un espacio auto organizado de construcción democrática de alternativas educacionales para los que creen que “otro mundo es posible”, se ha constituido en un importante locus de formación colectiva y de intercambio de experiencias entre educadores/as de diferentes orígenes. La edición de 2008, realizada por segunda vez en la ciudad de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense (RJ), giró alrededor del tema de la Educación Ciudadana para una Ciudad Educadora.

Pela segunda vez a cidade de Nova Iguaçu, localizada na Baixada Fluminense, foi escolhida para sediar o Fórum Mundial de Educação (FME). A primeira edição do FME na Baixada, realizada em 2006, objetivou superar a marca da violência que é freqüentemente vinculada à região. E nesse sentido, a escolha de Nova Iguaçu nesta época foi feita em função de uma chacina ocorrida em março de 2005 que vitimou 29 pessoas. Para o prefeito Lindberg Farias, apesar de a cidade viver atualmente um novo momento, a realização do fórum também serve para reforçar a auto-estima dos moradores de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense.

O FME é concebido no mesmo espírito do Fórum Social Mundial (FSM), tendo como principal característica o pluralismo. Entendido como um espaço autoorganizado de construção democrática de alternativas educacionais, o único critério limitador à participação no evento é a exigência de fidelidade ao princípio de oposição ao domínio do mundo pelo capital. "Dele não participam os que não sonham como um outro mundo possível", afirma Moacir Gadotti, membro do Conselho Internacional do FME.

"O Fórum Mundial de Educação, na mesma perspectiva do Fórum Social Mundial, busca, de forma pluralista, construir alternativas ao projeto neoliberal. Nesse processo, não podemos prescindir da contribuição de todas as tendências e vertentes progressistas do campo educacional, praticando intensamente o diálogo/conflito, a escuta atenta e a denúncia/anúncio, bases de uma nova cultura política de entendimento radicalmente democrático."

Apesar da estreita relação com o FSM, o Fórum Mundial de Educação conquistou seu próprio espaço ao longo de seus sete anos de existência - a primeira edição foi em 2001 em Porto Alegre -, tendo com umas das suas principais marcas a defesa de uma educação integral e intersetorial. A idéia de integralidade está apoiada na certeza de que a educação deve desenvolver todas as potencialidades humanas. Já o princípio de intersetorialidade aposta na necessidade de articulação, no nível das políticas públicas, de vários setores do Estado (secretarias, departamentos, ministérios), num processo que busca integrar saberes e experiências de ação e planejamento na direção de uma educação integral.



O EVENTO 2008 EM MOVIMENTO

A edição de 2008 de FME, realizada entre os dias 27 a 30 de março e organizada por um comitê internacional que engloba diversas entidades, contou com a participação das prefeituras de 12 municípios da Baixada Fluminense - além de Nova Iguaçu - e, mais uma vez, trouxe para a discussão o tema da Educação Cidadã para uma Cidade Educadora. A programação privilegiou os seguintes eixos temáticos:

1. Educação, cultura e diversidade;
2. Ética e cidadania em tempos de exclusão;
3. Estado e Sociedade na construção de políticas públicas.

O evento teve início com uma marcha que contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas, dentre autoridades locais, educadores/as, estudantes, representantes de movimentos da sociedade civil. Também estavam presentes na marcha 20 índios das tribos Tucano, no Amazonas, Pataxó e Han Han Hãen, no Sul da Bahia, Guarani, no Espírito Santo, e Funiô, em Pernambuco. Na programação estavam previstas duas grandes conferências.

A primeira, que teve lugar no dia 27 de março, apresentou o tema Educação, Cidadania e Políticas públicas na construção da cidade educadora, cuja mesa foi formada por especialistas do Chile, Portugal, Brasil e Alemanha. A segunda, realizada em 29 de março, teve como título A infância e a juventude na perspectiva da educação cidadã, e foi composta por educadores/as da Espanha, Escócia, Colômbia e Argentina.

Além disso, o FME apresentou 198 atividades autogestionadas, como relatos de experiências, oficinas pedagógicas, apresentação de projetos sociais, apresentação de pesquisas acadêmicas, dentre outras, propostas por diferentes entidades. O programa também contemplava diferentes atividades culturais e a modalidade de exposição de pôsteres. Esse último formato de apresentação de atividades contou com 504 trabalhos inscritos, dentre os quais observou-se especial concentração no tema da diversidade cultural (196 trabalhos inscritos no tema do eixo 1; 50 trabalhos para o eixo 2; e 60 trabalhos para o eixo 3).



Outros temas fortemente presentes no fórum foram violência e juventude, onde se destacaram as discussões sobre a influência dos grandes meios de comunicação no reforço do preconceito que liga cultura juvenil à violência, especialmente entre as camadas populares. Nesse sentido, a mesa de discussão intitulada Pistola e lápis na mão: experiências de educação e violência, que contou com expressiva presença de educadores/as, dedicou-se a debater estratégias para oferecer novas metodologias educacionais em lugares em que as situações de violência assumem centralidade nas representações sociais.

A idéia força que defende a integralidade e a intersetorialidade da educação inspirou a realização de uma atividade que apresentou experiências de cidades que já estão aplicando estes princípios em políticas públicas. A mesa Caminhos para a Educação Integral contou com apresentou experiências de cidades que já estão aplicando este recurso e com a participação de Moacir Gadotti, que também atua no Instituto Paulo Freire. "A integralidade não pode ser vista como um projeto especial. Tem que ser uma política pública", disse ele, acrescentando que no Brasil é difícil os projetos se manterem, como foi o caso dos Cieps de Darcy Ribeiro. Baseado nas experiências apresentadas por cidades como Nova Iguaçu, Belo Horizonte, Osasco, Recife e Sorocaba, Gadotti defendeu a educação integral como uma das principais alternativas para a melhoria do ensino no país e apontou três eixos para a integralidade dar certo: conhecimento simbólico, aprender a conviver e conhecimento técnico. Segundo ele, o país sofre hoje com a falta de profissionais que reúnam estas qualidades.


CONSTRUINDO CIDADES EDUCADORAS

Este tema - a integralidade e a intersetorialidade na educação - está diretamente articulado ao eixo organizador do fórum, ou seja, a proposta de constituição de cidades educadoras. Para Gadotti, "educação para ser cidadã precisa de uma cidade verdadeiramente educadora e educada". O conceito de Cidade Educadora foi originado em 1990 em Barcelona, num congresso que propôs princípios básicos para estabelecer seu perfil educativo e seus objetivos. Essa idéia parte da defesa da educação como direito fundamental de todas as pessoas e da utilização do espaço urbano como instrumento de ensino, tendo como uns de seus componentes o acesso de todos os moradores aos meios de formação e desenvolvimento pessoal, a educação para a diversidade e para a saúde.

No total, cerca de 340 cidades de 35 países fazem parte da rede organizada pela Associação Internacional das Cidades Educadoras (Aice). No Brasil, participam: Belo Horizonte, Campo Novo do Parecis, Caxias do Sul, Cuiabá, Dourados, Gravataí, Jequié, Piracicaba, Porto Alegre, Santo André, São Carlos, São Paulo, Sorocaba. As cidades brasileiras filiadas à rede têm desenvolvido projetos que buscam a ampliação do fazer educativo para além das questões curriculares, visando a integração ao contexto local, a garantia à expressão e inclusão de diferentes grupos, a melhoria das condições estruturais das escolas e dos espaços públicos. São muitos os projetos desenvolvidos que parecem proporcionar vivências coletivas e participação ativa de diversos atores, condições essenciais à construção de uma cidade educadora.



Nesta linha, a cidade de Nova Iguaçu vem desenvolvendo uma proposta educacional batizada de Bairro Escola, que procura repensar os currículos revendo a organização do tempo e do espaço escolar na perspectiva da integralidade e da intersetorialidade. O programa já se tornou referência no MEC e modelo para três cidades brasileiras - Belo Horizonte, Campinas e Sorocaba. Tem sido elogiado por diversas entidades ligadas à educação, incluindo o Unicef, e recebeu quatro prêmios em 2007, entre eles o de Tecnologia Social, da Fundação Banco do Brasil, pela iniciativa de integrar alunos, professores, funcionários, comunidade e também uma rede de parceiros nos bairros onde funciona.

Através do Bairro Escola, clubes, associações de moradores, igrejas, empresários, donas-de-casa ou qualquer outra instituição ou indivíduo podem se tornar parceiros da prefeitura cedendo espaços para as atividades extracurriculares dos alunos realizadas no horário em que não estão na escola. Atualmente o programa, que foi implementado há dois anos, está em 35% da rede municipal, e a prefeitura tem a expectativa de estender o horário integral a todos os alunos das 102 unidades educacionais de Nova Iguaçu.

No entanto, apesar de tantas vozes favoráveis, há críticas ao projeto Bairro Escola e ao próprio fórum. Setores da sociedade civil organizada da Baixada Fluminense acusam o programa de uma pretensa idéia de escola de tempo integral, já que a maior parte das atividades realizadas fora da escola não estão articuladas com as atividades intra-escolares. Além disso, também apontam a não identificação de melhorias na proficiência dos alunos/as que participam das ações do Bairro Escola. Quanto ao FME, estes mesmos setores apontam para a existência de uma construção artificial, já que a marca desse evento seria a exclusão dos/as professores/ as das escolas das redes públicas dos municípios da Baixada Fluminense como verdadeiros sujeitos dos processos por desencadeados pelo Fórum. Dessa forma, o FME estaria sendo capitaneado por especialistas e pesquisadores vindo de outras regiões com a função de discutir projetos educacionais para a Baixada, que por essa razão, estariam tão vazios de sentido para os educadores locais.

Certamente que estas críticas nos fazem pensar sobre a validade das políticas públicas e dos processos sociais que não consideram, ou consideram muito pouco, a participação de educadores/as e estudantes como atores capazes de identificar suas reais necessidades e seus verdadeiros anseios. Porém, me parece arriscado, diante disso, desvalorizar a iniciativa do Fórum Mundial de Educação, especialmente de sua realização num município da Baixada Fluminense.

Se a presença de professores/ as das redes públicas da região foi discreta na apresentação das atividades autogestionadas, isso pode ser justificado, em parte, pelas exigências que esse tipo de atividade traz, como, por exemplo, a responsabilidade por todo o custo envolvido na sua realização. Por outro lado, não se pode dizer o mesmo no que se refere à participação na apresentação de pôsteres - atividade essa que supera significativamente a realização das atividades autogestionadas no número de inscrições. Nessa modalidade foi possível verificar considerável presença de professores/as das redes públicas da Baixada, bem como estudantes universitários que, provavelmente, estejam se preparando para integrá-las no futuro. Além disso, qualquer pessoa que circulasse pelos corredores dos espaços onde se realizavam as atividades poderia notar entre o público participante a importante presença desse mesmo grupo.



De forma geral, me parece correto afirmar que o Fórum Mundial de Educação tem se configurado como um importante espaço de formação coletiva e de troca de experiências entre educadores/as de diferentes origens. Ainda que pareça desigual o acesso aos espaços de divulgação e manifestação dentro do fórum, não tenho receio em identificar aí uma correlação de forças inerente a qualquer espaço político e arrisco-me em defender a necessidade constante de luta pela ocupação desses espaços no lugar da simples negação deles. (NA)