RELATÓRIO ANUAL ONU 2004:
Diversidade cultural permite convivência para se desenvolver

Fragmentos do texto de
Maurício Hashizume
15/07/2004


Brasília - Em tempos marcados pelo unilateralismo e pelo refluxo de conquistas históricas no campo das relações internacionais, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu um grande passo com a conclusão do Relatório Anual de Desenvolvimento Humano 2004. Pela primeira vez, a ONU tratou a diversidade cultural como uma questão de primeira grandeza, comparável à educação, à saúde, à economia e até aos sistemas democráticos das nações que a compõem.

"O desenvolvimento humano é o processo de alargamento das escolhas à disposição das pessoas, para elas fazerem e serem o que valorizam na vida. Os Relatórios de Desenvolvimentos anteriores concentram-se na expansão das oportunidades sociais, políticas e econômicas para aumentar as escolhas. Exploraram os modos como as políticas de crescimento equitativo, expansão de oportunidades sociais e aprofundamento da democracia podem melhorar essas opções para todos", afirma o Relatório. Nenhuma delas, porém, garante a liberdade cultural, definida no documento como "concessão às pessoas de escolherem as suas identidades - e de viverem a vida que valorizam - sem serem excluídas de outras opções importantes para elas (como as de educação, saúde e oportunidades de emprego)".

Organização das Nações Unidas inova ao tratar da liberdade cultural como uma questão de primeira grandeza - comparável à educação, à saúde, à economia e até ao fortalecimento da democracia.

O Relatório ataca diretamente cinco mitos concernentes à liberdade cultural:
1) não há uma necessidade inevitável de escolher entre unidade de Estado e reconhecimento de diferenças culturais;
2) há poucas provas empíricas de que as diferenças culturais e os choques de valores sejam em si causa de conflito violento;
3) a liberdade cultural é dinâmica, não significa uma submissão cega à tradição e acompanha o progresso da democracia e dos Direitos Humanos;
4) não há provas de uma relação clara entre a diversidade cultural e o desenvolvimento;
5) o determinismo cultural (a idéia de que a cultura de um grupo explica o desempenho econômico e o progresso das instituições democráticas do mesmo) não tem sustentação histórica.

Essa investida da ONU na vereda cultural vem enriquecer e renovar o modelo fracassado de políticas de desenvolvimento ditadas pelo organismo internacional na última década. Desde 1990, um número recorde de países viu seu padrão de vida simplesmente regredir. Ao longo dos anos 90, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), principal indicador do Relatório, recuou em 20 países (13 deles da África sub-saariana). O IDH é composto por três tipos de variáveis: expectativa de vida (saúde), taxa de alfabetização e número de matrículas (educação) e Produto Interno Bruto (PIB) juntamente com o poder de compra em dólares norte-americanos (renda).

O cidadão médio de 46 países (20 deles da África sub-saariana) é mais pobre hoje do que há uma década. Mais pessoas estão com mais fome que no começo dos anos 90 em nada menos que 25 países. Na região da África sub-saariana - com 45 países, em um território que vai do Senegal, ao Norte, até a África do Sul -, o quadro para a erradicação da fome, redução de pobreza e acesso aos serviços de saneamento básico simplesmente não pode ser projetado porque a situação vem piorando sistematicamente em vez de melhorar.

Presente no Relatório, levantamento realizado pelo Centro de Desenvolvimento Internacional da Universidade de Maryland, nos EUA, identificou que uma em cada sete pessoas no mundo é vítima de discriminação e desvantagem por questões culturais. São 900 milhões "excluídos culturais".