Reflexiones sobre la Propuesta Socioeducativa de la Institución Teresiana en América Latina. Objetivos, metas, características en torno de los cuales se movilizan educadores y educadoras a favor de ideas y prácticas educativas alternativas a las dominantes. La perspectiva de implementar procesos educativos comprometidos con la transformación social. El significado y las experiencias que posee la ciudad como agente educador, e inclusive las decisiones políticas y las estrategias colectivas que la misma exige. Todos estos aspectos componen la sección Cosntruyendo Caminos de esta edición nº 114 de la Revista Nuevamerica. Se trata de una invitación al debate y al intercambio de ideas, puntos de vista, experiencias y propuestas, con el objetivo de estimular la participación en la construcción y consolidación de una educación de calidad para el continente latinoamericano.

Reflexões sobre a Proposta Sócio-Educativa da Instituição Teresiana na América Latina, seus objetivos, metas e características, em torno da qual se mobilizam educadores e educadoras em favor de idéias e práticas educativas alternativas às dominantes, na perspectiva da implementação de processos educativos comprometidos com a transformação social e também sobre o significado e experiências que têm a cidade como agente educador, e que exigem inclusive decisões políticas e estratégias coletivas compõem a seção Construindo Caminhos dessa 114ª edição da Revista Novamerica. Trata-se de um convite ao debate e à troca de idéias, pontos de vista, experiências e propostas, com o objetivo estimular a nossa participação na busca da construção e consolidação de uma educação de qualidade para o continente latino-americano.

Educar em tempos difíceis: construindo um movimento sócio-educativo na América Latina

Este artigo está baseado no documento Educar em Tempos Difíceis: Construindo um Movimento Sócio-Educativo na América Latina, elaborado pela Comissão Assessora da Proposta Sócio-Educativa Educar em Tempos Difíceis, da Instituição Teresiana na América Latina, integrada por Vera Maria Candau, Susana Sacavino, María Emilia Olguín, Bertha de la Portilla, Dinorah García y Cecilia Villalva.



El desarrollo de la Propuesta Socioeducativa de la Institución Teresiana en América Latina se sitúa en la perspectiva de reconocer y construir movimientos socioeducativos orientados hacia la promoción de una educación de calidad para todos/as, que contribuya para una mayor equidad, reconocimiento de la diversidad y justicia social en el continente. Los movimientos socioeducativos se caracterizan por la movilización de personas y de organizaciones alrededor de ideas y prácticas educativas alternativas a las dominantes, teniendo como eje de articulación la intrínseca relación ente procesos educativos y transformación social.


Nestes tempos de globalização marcadamente neoliberal tornou-se quase um mantra a afirmação de que a educação é a base do desenvolvimento dos povos, assim como a garantia mínima para obter um trabalho ou um emprego digno. Ou seja, que a educação se apresenta hoje como o meio mais idôneo para reduzir a pobreza. Nesse sentido, não há governo democrático que não defenda em sua retórica oficial essas duas afirmações, nem órgão internacional de importância que não elabore argumentos sobre a importância da educação com o objetivo de justificar suas recomendações para as políticas públicas.

Tornou-se um hábito ouvir, uma e outra vez, afirmações sobre a inércia dos nossos sistemas educativos na América Latina, que impedem que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos planos de médio e longo prazo, assim como sobre os números decepcionantes não só do nosso baixo desempenho como sociedade e região, como também dos estados no que diz respeito aos compromissos assumidos relativos à "redução da pobreza", que continuam evidentes nos contínuos relatórios e diagnósticos.

Por outro lado, os próprios centros de poder do Norte e do Sul continuam a propor e aplicar políticas que promovem a insegurança e a precarização do trabalho e a diminuição dos gastos relativos às políticas sociais orientados a melhorar as condições de vida das pessoas. Os esforços desses centros de poder voltados ao fortalecimento da democracia muitas vezes se reduzem a mudanças que não melhoram as condições de vida das pessoas. É por isso que na América Latina o grito da população cidadã em cada pesquisa de opinião assume a forma de um enunciado uniforme: preferimos a democracia a qualquer outro regime, mas, até agora, a democracia não serviu para satisfazer as nossas demandas e necessidades básicas.

Essas reivindicações da população tendem, necessariamente, a tomar a forma de movimentos sociais que logicamente desbordam as limitações institucionais dos estados, que carecem de efetivos canais de integração das populações e de suas demandas cidadãs, assim como de tradição de inclusão. Daí que, nas circunstâncias atuais que mostram persistentes sinais de desigualdade, discriminação, exclusão e baixo desenvolvimento humano, questões intimamente relacionadas com o direito a uma educação de qualidade para todos/as -no âmbito formal e não formal-, este seja visto como fundamental, como fonte de criação de capacidades e de oportunidades, na perspectiva da formação de cidadãos/ cidadãs que sejam atores sociais ativos.

Nos anos 90, ao longo de todo o continente, e, segundo as orientações dos principais organismos internacionais, foram implementadas reformas do sistema educativo orientadas a uma renovação curricular e a uma adequação dos processos educativos às transformações do sistema produtivo em andamento. Hoje essas reformas são fortemente questionadas por causa da concepção do papel da educação em que se baseiam e da precariedade de seus resultados. Em diferentes países o debate sobre a educação volta a se intensificar, assumindo um caráter polêmico e de urgência.

Levando em conta a posição estratégica que ocupa a educação no âmbito das políticas públicas, assim como o lugar central, no imaginário social e individual, como instrumento de acesso a capacidades e oportunidades, e, por que não dizer, como instrumento de desenvolvimento integral da pessoa humana e das sociedades, é importante o reconhecimento e a construção de movimentos sócio-educativos orientados à promoção de uma educação de qualidade para todos/as que contribua para uma maior eqüidade, reconhecimento da diversidade e justiça social no continente.



Nessa perspectiva é que se situa o desenvolvimento da Proposta Sócio-Educativa da Instituição Teresiana na América Latina, Educar em Tempos Difíceis. A Proposta Sócio-Educativa da Instituição Teresiana na América Latina "constitui um convite a caminhar juntos e juntas, com 'a mente e o coração no momento presente' (Pedro Poveda) da realidade latino-americana que procuramos transformar. É também a oportunidade para convidar outras pessoas a sonhar e realizar esse sonho conjunto de uma educação que nos forme como cidadãs e cidadãos que respeitam os direitos humanos, e nos faça seus defensores e promotores lá onde estivermos. E, logicamente, é, de igual forma, correr o risco de reivindicar e construir uma sociedade latino-americana mais igualitária, mais democrática, mais humana e, por isso, esperançada. É, portanto, uma aposta ao futuro, a uma cultura de paz que só pode ser cimentada na justiça e na solidariedade" (Educar em Tempos Difíceis. Proposta Sócio-Educativa da Instituição Teresiana na América Latina, IT-Al, 2002: 10)


QUE ENTENDEMOS POR MOVIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO?

São muitas as aproximações teóricas e práticas sobre os movimentos sócio-educativos hoje na América Latina. No entanto, todas têm como referência fundamental a afirmação de que eles constituem um tipo entre os muitos e variados movimentos sociais que se multiplicam ao longo de todo o continente.

A palavra movimento sugere algo dinâmico, complexo e com uma direção. Os movimentos sociais tiveram e têm um papel importante na história da humanidade e em cada uma de nossas sociedades. São constituídos por diferentes atores da sociedade civil que unem suas forças e se organizam em torno de questões concretas que afetam suas vidas pessoais e toda a sociedade. Desenvolvem um papel estratégico na luta sempre renovada contra a exclusão e a discriminação, na luta pela igualdade, pelo reconhecimento das diferenças culturais, pela ética e pela democracia. Estão orientados à realização de políticas públicas cada vez com maior sintonia e coerência com a afirmação dos direitos humanos e a construção de sociedades sustentáveis e inclusivas. Recriam suas agendas a partir das necessidades de cada contexto e momento histórico. Nesse sentido, encontram-se em permanente processo de (re)configuração. Na América Latina têm uma forte referência aos movimentos populares e indígenas, assim como com à promoção da justiça e da eqüidade.

Nesse cenário, os movimentos sócio-educativos se caracterizam pela mobilização de pessoas e de organizações em torno das idéias e práticas educativas que são alternativas às dominantes, a fi m de induzir mudanças nas políticas públicas existentes que, em muitos casos, estão marcadas por uma visão mercantilista da educação. Promovem uma educação de qualidade e o empoderamento dos/das educadores/as como agentes culturais e construtores de conhecimentos e práticas pedagógicas a partir de sua experiência cotidiana. Partem de uma concepção que considera a educação - entendida num sentido amplo - como toda atividade orientada ao amadurecimento integral de cada pessoa e ao desenvolvimento dos grupos sociais. Afirmam que esse é um aspecto chave para uma transformação social comprometida com processos de humanização e construção de sociedades sustentáveis e justas. Enfatizam a estreita interdependência entre o tipo de pessoas que queremos formar, os processos e experiências que promovemos, e as sociedades que pretendemos ajudar a construir. Não se confundem com as organizações sindicais nem as substituem. As questões pedagógicas constituem o centro das suas preocupações. Inspiram-se em diferentes versões das pedagogias críticas. Articulam denúncia, formação, pesquisa e proposta. Promovem uma ampla discussão e aprofundamento sobre a educação como direito de todos/as e sobre suas conseqüências, tanto no âmbito da educação escolar como para os processos de educação não formal. Resgatam a rica e criativa experiência da educação popular desenvolvida ao longo de todo o continente. Incorporam na sua dinâmica todos os atores presentes nas comunidades educativas. Os movimentos sócio-educativos têm como eixo de articulação a intrínseca relação entre processos educativos e transformação social.

É nessa perspectiva que se situa o dinamismo presente na Proposta Sócio-Educativa Educar em Tempos Difíceis.

"Somos chamados/as a oferecer à sociedade discursos e práticas pedagógicas e políticas que proponham horizontes de transformação que impactem qualitativamente mentalidades, contextos, estruturas, processos e resultados. Propostas participativas, abertas e flexíveis que fortaleçam o caráter emancipador da pedagogia de Pedro Poveda e contribuam significativamente para a formação de educadores construtores de uma nova cidadania" (Educar em Tempos Difíceis: Proposta Sócio-Educativa da Instituição Teresiana na América Latina, Rio de Janeiro, 2002, p. 16).

Em todos os países em que está presente essa Proposta manifesta uma forte capacidade de criar sinergias e de articular diferentes sujeitos sociais. Educadores membros das equipes dos centros educativos e projetos sociais promovidos pela Instituição Teresiana, colaboradores, profissionais que atuam em escolas públicas e outras agências do estado e em organizações da sociedade civil, entre outros setores, manifestam de diferentes modos, interesse e desejo de uma participação mais ativa e de uma vinculação sistemática às atividades da Proposta. Temos a forte convicção de que esse unir forças pode contribuir para a construção de um novo paradigma sócio-educativo que responda às inquietudes e desafios atuais do continente.



UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO: COMO AVANÇAR?

Hoje a urgência da construção de novos paradigmas para a educação, que ofereçam respostas adequadas para a complexa problemática de nosso tempo se faz cada dia mais urgente. Na nossa perspectiva, os educadores e educadoras são os principais protagonistas dessas buscas, num pensar e atuar conjunto, reflexivo, crítico e propositivo.

Concebemos o Movimento Sócio-educativo como um processo dinâmico que já está em andamento a partir da realidade de cada país.

Apresenta algumas características básicas: seu ponto de partida são as experiências em desenvolvimento em cada um dos países; articula realidades locais com uma perspectiva continental e global; quer ser plural, reflexivo, participativo, inclusivo, ágil, flexível e democrático; propõe-se a contribuir ativamente na construção de políticas públicas que promovam uma qualidade educativa multidimensional para todos/as; estimula a participação em redes e intercâmbios com outros movimentos afins; desenvolve de modo especial três aspectos: uma leitura sempre atualizada do contexto do continente e de cada realidade local, o aprofundamento em questões e enfoques educativos atuais e o intercâmbio de experiências.

Seu foco de atuação é a formação continuada de educadores e agentes sociais e a incidência nas políticas públicas sócio-educativas, contribuindo desse modo para a transformação de mentalidades e práticas sócio-educativas na perspectiva da construção de uma educação de qualidade, com um enfoque humanizador e transformador, alternativo às tendências dominantes em nossas sociedades.

As principais dimensões desse movimento são: a latino- americana, a articulação entre reflexão, pesquisa e sistematização, a presença em plataformas da sociedade civil e a formação/capacitação de educadores. Nelas as dimensões política, sócio-cultural, pedagógica e transcendente estão intimamente relacionadas.

Quais são os sujeitos que são chamados a ser os principais protagonistas desse movimento? Os sujeitos diretos são os educadores e educadoras que atuam em escolas públicas e privadas e em âmbitos da educação não formal. Consideramos também, como sujeitos indiretos do movimento, os/as alunos/as, famílias, participantes dos projetos sociais, as comunidades de referência, assim como outros agentes sociais em conexão com as atividades por ele promovidas.

Quanto à organização do Movimento, elemento fundamental para sua implementação, propomos que cada país elabore um plano de ação concreto que operacionalize a realização do movimento na sua realidade concreta.

Quais são as principais estratégias que podemos implantar? Propomos algumas, muitas das quais já se encontram em andamento: foros virtuais e presenciais, nacionais e internacionais, redes de pesquisa e intercâmbio, diferentes atividades de capacitação, seminários nacionais e regionais, círculos de estudo, folhas informativas, assessorias, congressos, mesas de diálogo, acordos a nível local, nacional e continental, material de difusão, publicações, projetos conjuntos, articulação com outros grupos, movimentos e organizações, apoio a campanhas para promover mudanças em políticas sócio-educativas, entre outras que serão definidas em cada contexto.

O Movimento Sócio-Educativo que estamos construindo é fruto de experiências, buscas e sonhos de muitos educadores e educadoras latino-americanos/as que, ao longo de todo o continente latino-americano, o fazem vida em suas práticas educativas cotidianas. Trata-se de criar sinergias, potenciar redes, fortalecer o protagonismo dos/as educadores/as como agentes de transformação social e cultural. (NA)