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La Revista de la Pátria
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Migrações
A relevância do fenômeno das migrações internacionais
contemporâneas vem sendo, ao longo das ultimas décadas,
notório objeto de atenção política e mediática, e campo
intelectual de exaustivo tratamento. Domínio merecedor
de um significativo volume de contribuições, tanto de
caráter teórico como empírico, atesta à diversidade
de seus significados e implicações diretas na bio-política
de uma expressiva parcela da humanidade. Parte dessas
contribuições volta-se à reflexão das transformações
econômicas, sociais, políticas, culturais e demográficas
em andamento, especialmente a partir dos anos 1980.
Como bases desta reflexão, situam-se as mudanças decorrentes
da reestruturação do mundo produtivo, mutações que vêm
implicando novas modalidades de mobilidade do capital
e de fluxos populacionais em diferentes regiões do mundo.
Constata-se que dos 191 milhões de pessoas no mundo
que moram fora dos países onde nasceram, 25 milhões
-aproximadamente 13% do total- são de origem latino-americana
e caribenha, transformando a migração num componente
essencial e inevitável da vida social e da economia
de cada país de nossa região.
Nos últimos cinqüenta anos as migrações mundiais reforçam
sua característica eminentemente "pós-colonial" a partir
do fato de que, após a II Guerra Mundial, países com
um passado colonial começam a ser o destino escolhido
por migrantes oriundos das suas ex-colônias. Por outro
lado, na América Latina e no Caribe o fenômeno da mobilidade
humana passou a expressar novas tendências e significativas
mudanças nos padrões migratórios, a saber: a imigração
de ultramar que registrou um esgotamento indeclinável;
a migração intra-regional, que experimentou uma modesta
intensidade e mantém um predomínio feminino; e a emigração
em direção aos Estados Unidos e à Comunidade Européia,
que concentra mais de três-quartas partes dos migrantes
da região e se inscreve dentro do padrão migratório
Sul-Norte. Como efeitos destes deslocamentos, os países
imperiais vão enfrentar as problemáticas relativas à
diversidade cultural, ao pertencimento, e à necessidade
de redefinir suas identidades nacionais, enquanto as
comunidades de migrantes se defrontam com o dilema de
sua condição de sub-cidadania no mundo globalizado.
Hoje o debate travado em torno das migrações descobre
visões de mundo e postulados ideológicas que se confrontam
na tentativa de entendimento crítico das contradições
e crise da ordem capitalista hegemônica. Depois do fim
da guerra fria e da expansão da etapa de flexibilização
de acumulação de capital, alinharam-se os países desenvolvidos
e em desenvolvimento, colocando em risco as possibilidades
dos desfavorecidos que não pertencem a ordem dos ricos
e industrializados. Esta dinâmica gerou novos cenários
de exclusão e pobreza à par de novas "ilhas" internas
de dinamismo econômico e limites para a expansão da
cidadania e a proteção social. Assim, os atuais movimentos
migratórios configuram a contrapartida da reestruturação
territorial planetária intrinsecamente relacionada à
reorganização econômico-produtiva e social do capitalismo
globalizado. Vivenciamos também o que Bauman denominou
"fim da era Espaço como físico territorial relacionada
à nação-limite", no âmbito do qual especialmente as
instituições e os aparatos oficiais fixam o tripé território/local/lugar.
Desde essa perspectiva, o indivíduo contemporâneo enquanto
migrante (des)marca a significação estática do local/território
ao desarticular o concreto e coletivo de forma individual.
Esta conjuntura define uma tensão estrutural permanente
entre o conjunto de práticas subjetivas a partir das
quais se expressa a mobilidade do trabalho, e a tentativa
do capital de exercer sobre essas práticas um controle
"despótico", valendo-se da mediação fundamental do Estado.
Nesse cenário, as subjetividades produzidas pela tensão
permanente entre a autonomia do trabalho, suas linhas
de fuga, e as tentativas de captura e controle do Estado
seriam o gesto para reconstruir de forma paradigmática
as formas gerais da submissão ao capital. A "marcha
da liberdade" processo caracterizado pela mobilidade,
pela movimentação, atravessado por conflitos e lutas,
passa a evidenciar o aspecto constituinte das migrações
atuais. Ele define um processo no qual as lutas vêm
sempre em primeiro lugar. Lutas que podem ser interpretadas
em função dos fatores que as determinam ao longo da
experiência migratória e como referência essencial para
uma nova concepção dos migrantes, em que eles deixam
de ser "vitimizados", para operar como sujeitos que
se expressam através da resistência e de práticas conflituais
inovadoras. Se as migrações expressam processos sociais
desagregadores podem simultaneamente proclamar uma permanente
capacidade de recomposição. As resistências e as linhas
de fuga traçadas pelos migrantes ofereceriam um ponto
de vista privilegiado para compreender essas novas subjetividades
que emergem destas "diásporas". Na América Latina caminhamos
no sentido de entender a migração contemporânea como
uma dinâmica complexa, configurada pelos sujeitos que
a efetivam e suas circunstancias. |
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