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La Revista de la Pátria
Grande |
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| ENTREVISTA
/ ENTREVISTA |
Los
movimientos indígenas en América Latina
Os Movimentos Indígenas na América Latina
Dr. Rodolfo Stavenhagen
RESUMO
Doctor
en Sociología por la Universidad de París. Es Profesor
emérito de El Colegio de México, institución donde se
desempeña como Profesor investigador del Centro de Estudios
Sociológicos desde 1965. Sus principales áreas de investigación
son: Sociología agraria, desarrollo rural, minorías
étnicas, conflictos étnicos, derechos humanos, pueblos
indígenas, movimientos sociales, resolución de conflictos.
En 2001 fue nombrado Relator Especial para los Derechos
Humanos de los Pueblos Indígenas por la Organización
de las Naciones Unidas. Ha sido Subdirector general
de la UNESCO; Director General de Culturas Populares
de la Secretaría de Educación Pública; Investigador
Principal, en el Instituto Internacional de Estudios
Laborales, Organización Internacional del Trabajo; Secretario
General del Centro Latinoamericano de Investigaciones
en Ciencias Sociales.
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| CONSTRUINDO CAMINHOS
/ CONSTRUYENDO CAMIÑOS |
Sistema jurídico indígena en
el marco del Estado Plurinacional
Elba Flores González
Claudia Montaño Suárez
RESUMO
Cada
um dos 36 povos indígenas existentes na Bolívia tem
um sistema de instituições e autoridades que se apresenta
como um sistema normativo complexo que, apesar de ser
reconhecido pela atual Constituição Política do Estado,
está subordinado ao direito ordinário. Uma das principais
reivindicações do atual processo constituinte é a transformação
das estruturas do Estado monoétnico, levando ao reconhecimento
de um Estado Plurinacional. No âmbito da justiça, a
nova Constituição propõe para o Estado o pluralismo
jurídico como princípio reitor, reconhecendo a coexistência
dos diversos sistemas jurídicos em um mesmo espaço geopolítico
e num mesmo nível hierárquico.
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Os
Índios da Amazônia: da negação ao protagonismo
Antônio Jorge Paraense da Paixão
RESUMO
Se
estima que los indígenas amazónicos brasileños ocupan
el equivalente a casi diez por ciento de todo el territorio
nacional, con cerca de 215 etnias indígenas conocidas
y con diferentes troncos lingüísticos. Esto lleva a
comprender la imposibilidad de pensar características
socio económicas y culturales homogéneas para estos
pueblos. Sin embargo, puede observarse la presencia
de problemas comunes que surgieron con el capitalismo.
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| OPINIÃO
/ OPINION |
Nuevos
sujetos en el derecho internacional: Declaración de
Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas
Adda Chuecas Cabrera
RESUMO
A
Declaração de Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos
Indígenas de 2007 representa um avanço para a humanidade
na construção de um consenso internacional de direitos
humanos, e, especificamente, para a promoção e proteção
dos direitos negados durante séculos aos povos indígenas.
Muitas destas transformações e avances são resultado
das lutas travadas pelos povos e organizações indígenas,
constituídos em atores protagonistas e sujeitos de políticas
públicas, políticas que nem sempre são implementadas
na sua totalidade. O maior desafio atual consiste na
elaboração e cumprimento de novos pactos sociais que
permitam a construção de um Estado Plural. |
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| IDÉIAS
EM REDE / IDEAS EN RED |
La
problemática de la tierra y su relación con los pueblos
indígenas de Argentina
Germán José Bournissen
RESUMO
Nas
últimas décadas constituiu-se um cenário de situações
de contraste em relação aos processos de construção
e acumulação de poder nas sociedades latino-americanas,
incluída a República Argentina. Os projetos hegemônicos
favoreceram a precarização das condições materiais de
existência das maiorias, o que afetou especialmente
aos povos originários. Como contrapartida, estes avançaram
fortemente nos processos de organização e reivindicação
de seus direitos, notadamente os referidos à posse de
terras e aos usos dos seus recursos naturais. |
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Índios,
negros e educação popular: a construção da educação
intercultural na América Latina
Vera Maria Candau e Kelly Russo
RESUMO
La
preocupación por una educación de respeto y por la valorización
de las diferencias culturales surgió en forma muy original
en América Latina: la educación escolar indígena fue
matriz fundamental para pensar el interculturalismo,
a cuya reflexión se le sumaron las contribuciones del
movimiento negro y de la educación popular. Hoy en día
las cuestiones que el interculturalismo presenta atraviesan
las fronteras educativas para proponer nuevas perspectivas
jurídicas, modificaciones en el campo de la salud, de
las políticas de desarrollo y de gestión institucional,
siendo referencias fundamentales para la formulación
de políticas sociales y de nuevas concepciones de Estado
y de sociedad civil. |
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Derecho
al territorio: condición necesaria para los nuevos Estados
Pluriculturales Centro de Derechos Humanos
Fray Bartolomé de Las Casas
RESUMO
Um
dos eixos de trabalho prioritário, nos últimos anos,
do Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de Las
Casas, que trabalha em Chiapas, México, tem sido a defesa
e promoção dos direitos dos povos indígenas, principalmente
em relação ao território, base material do sustento
cultural e político dos povos. Neste país, a legislação
não reconhece ainda a posse coletiva do território que
ocupam e habitam os indígenas. Portanto, são necessárias
formas de resistência social que protejam a integridade
dos territórios indígenas em particular e os direitos
dos povos indígenas em geral. |
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Política
del reconocimiento, desarrollo autosustentable y violencia
inter-étnica en tierras mapuches
Ricardo Salas Astrain
RESUMO
A
questão dos direitos coletivos dos povos originários
remete às teorias políticas do reconhecimento e do direito
intercultural, considerando também a dimensão econômica
e sócio-política concreta dos povos indígenas. Os direitos
dos autóctones potenciam conflitos inter-étnicos e internacionais
porque obrigam a dar conta de novos desafios jurídicos
e ético-políticos que são hoje mundiais. A definição
de regras de convivência não pode ser resolvida apenas
desde uma autoridade tradicional. Requer um jogo plural
da autoridade que assuma o desafio de pensar estas novas
situações assim como o desafio de propor uma nova idéia
de democracia adequada à cidadania étnica. |
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| MOSAICO
/ MOSAICO |
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